Heitor Barros E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10033391120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-11.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.O.S. - Ante a devolução do AR de fl. 38, recebido por pessoa estranha aos autos, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que a citação/intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
2. Processo 15001203720258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500120-37.2025.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLLEN DANILO DA SILVA - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu Wesllen. DECIDO. Trata-se de réu denunciado como incurso na norma do artigo 155, §4º, incisos I e IV, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Os autos estão em fase de alegações finais. À vista disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 45/46, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de Wesllen. Dê-se ciência às partes. Encaminhe-se novamente os autos para a fila de acompanhamento da prisão. Int. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
3. Processo 10186866920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018686-69.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaynara Beatriz Santos Bearari - - Alisson Vinicius Santos Thome - R7 Motors Comercio de Veiculos Ltda (R7 Motors) - Vistos. 1-Recebo a manifestação de fls. 243/244 como parcial emenda à petição inicial e, com fulcro no artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo o valor da causa em R$ 125.734,98, que corresponde à soma dos valores dos contratos de fls. 29/35 e 206/213 e dos valores exigidos a fls. 21, itens d e f; anote-se e providencie-se a inclusão de Banco Bradesco Financiamentos S/A no polo passivo. 2-Fixo o prazo improrrogável de quinze dias para a parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito: A) esclarecer se pretende e, em caso positivo, formular pedido de condenação do corréu Banco Bradesco Financiamentos S/A à restituição dos valores pagos em razão do contrato de financiamento; B) excluir o pedido de fls. 243, penúltimo parágrafo, que é incompatível com a pretensão de rescisão dos contratos. 3-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
4. Processo 00029747120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002974-71.2025.8.26.0248 (processo principal 1002396-28.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços de Saúde - Alanys Cristina de Souza - Vistos. Intime-se o Estado a cumprir conforme decisão de fls. 34 do principal: A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para determinar ao réu que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, forneça o medicamento de que necessita a autora, sob pena de, em caso de descumprimento, configurar-se o crime de desobediência e incidência de multa diária no valor de R$1.000,00, limitada a cem dias, a ser revertida em benefício do requerente. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
5. Processo 00028178920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002817-89.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000516-89.2024.8.26.0348) (processo principal 1000516-89.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Família - G.N.C. - - A.G.C. - F.M.G.G. - Fls. 84/89 - Manifeste-se a parte exequente, sobre a proposta de parcelamento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), CLAYTON ZACCARIAS (OAB 369052/SP)
6. Processo 15017237520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501723-75.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIAN BENIZ COSTA - Vistos. Fls. 133/135. Tendo em vista que o réu encontra-se preso, havendo necessidade de realização da audiência de forma virtual, tornem conclusos para designação. Int. - ADV: FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB 59066/BA), MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OAB 77287/BA), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
7. Processo 30067205820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006720-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Alexandre Rodrigues - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. EMERGÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. NÃO DEMONSTRADO PELOS DOCUMENTOS MÉDICOS A URGÊNCIA OU RISCO DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA. A ORDEM DE PREFERÊNCIA DE INSCRITOS NO SISTEMA DE FILAS DA SAÚDE PÚBLICA (SISTEMA CROSS) APENAS PODE SER ROMPIDA QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA INSERTO NO ART. 5º DA CF. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Heitor Barros e Silva (OAB: 461957/SP) - 1º andar
8. Processo 00042723520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004272-35.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diogenes de Oliveira Lima - Elisabeth Christina Priesnitz - Regularizado os autos, promover conclusão para edição de sentença. - ADV: JOSE ROBERTO MANTOVANI (OAB 367703/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), DAMORES DE SENA ALVARENGA FALCÃO (OAB 196431/SP)
9. Processo 00042723520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004272-35.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diogenes de Oliveira Lima - Elisabeth Christina Priesnitz - Regularizado os autos, promover conclusão para edição de sentença. - ADV: JOSE ROBERTO MANTOVANI (OAB 367703/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), DAMORES DE SENA ALVARENGA FALCÃO (OAB 196431/SP)
10. Processo 10063187720248260248
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006318-77.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A - Recorrida: Livia Soster Mendes - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - DIREITO DO CONSUMIDOR - OPERADORA DETERMINOU QUE O TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COMPROVASSE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS DEPENDENTES POR ATINGIMENTO DA MAIORIDADE CIVIL - SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE - RECURSO DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE LIMITAÇÃO ETÁRIA - A REQUERIDA VINHA MANTENDO OS SERVIÇOS NOS MOLDES ORIGINALMENTE CONTRATADOS POR QUASE DUAS DÉCADAS DEPOIS DA MAIORIDADE CIVIL DA AUTORA - CONDUTA CONTRADITÓRIA DA OPERADORA APÓS ANOS DE PERMANÊNCIA DAS DEPENDENTES NO PLANO - APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA SUPRESSIO, SURRECTIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Heitor Barros E Silva (OAB: 461957/SP) - Samuel Soster Neto (OAB: 490841/SP) - 16º Andar, Sala 1607