Taina Fernandes De Carvalho Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 10019113620245020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001911-36.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: DEBORA DA COSTA RECLAMADO: HORTIFRUTI DO PARQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1127e0 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, certificando que o recurso ordinário protocolado pela parte reclamante: a) é tempestivo b) não necessita preparo  c) observa a regularidade formal d) inexistem fatos impeditivos ou extintivos de recorrer e) a parte recorrente é legítima, possui capacidade e interesse em recorrer.   São Paulo, data abaixo. Alexandra Hiromi Takenaka Secretária de audiência   Vistos,  Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos recursais, recebo o apelo. Processe-se. Intime-se a parte reclamada para que, se pretender, apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as cautelas de estilo.  SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DA COSTA
3. Processo 10057303920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005730-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - M Point Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar (fls. 118/122), para entender como base de cálculo para a cobrança do ITBI sobre a integralização de capital operada com o imóvel de matrícula 155.856, do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Transitada em julgado esta sentença autorizo a devolução à impetrante do valor depositado nestes autos. Sem condenação em honorários advocatícios. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, ao Reexame Necessário, conforme artigo 14, parágrafo 1º da lei 12.016/09. P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da lei nº 12.016/2009. - ADV: VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 451084/SP), TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 462008/SP)
4. Processo 10149867820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014986-78.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1013943-09.2024.8.26.0008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manuel Alvarez Catoira - - Rafael Domingo Falcon - - Fernando Colussi Alvarez Catoira - - Maria Agueda Alvarez Catoira - - Rodrigo Colussi Alvarez Catoira - Jeravi Incorporações Ltda - Jeravi Incorporações Ltda - Manuel Alvarez Catoira - - Rafael Domingo Falcon - - Fernando Colussi Alvarez Catoira - - Maria Agueda Alvarez Catoira - - Rodrigo Colosssi Alvarez Catoira - Ciência à parte contrária acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pelo autor às fls. 736/742, na forma do art. 437, §1º, do CPC, para manifestação no prazo de 15 dias. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. - ADV: MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP), VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 451084/SP), VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 451084/SP), TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 462008/SP), TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 462008/SP)
5. Processo 10057303920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005730-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - M Point Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar (fls. 118/122), para entender como base de cálculo para a cobrança do ITBI sobre a integralização de capital operada com o imóvel de matrícula 155.856, do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Transitada em julgado esta sentença autorizo a devolução à impetrante do valor depositado nestes autos. Sem condenação em honorários advocatícios. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, ao Reexame Necessário, conforme artigo 14, parágrafo 1º da lei 12.016/09. P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da lei nº 12.016/2009. - ADV: VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 451084/SP), TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 462008/SP)
6. Processo 50038676320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-63.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DINAH SILVA RIBEIRO CURADOR: CICERO ALENCAR RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS - SP462008, VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS - SP451084, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em face dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido de habilitação de CÍCERO ALENCAR RIBEIRO, ANDREA SILVA RIBEIRO e RENATA SILVA RIBEIRO na qualidade de sucessores da autora falecida. Determino a alteração do cadastro nos registros informatizados deste Juizado Especial Federal para inclusão dos habilitados no polo ativo da demanda. Após, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
7. Processo 10008724620255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000872-46.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
8. Processo 10006694620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000669-46.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Olher Junior - Noova Tecnologia em Telecomunicações Ltda. - Autos com vista às partes para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Serasajud quanto ao histórico do requerente Claudio Olher Junior. Prazo de quinze dias. - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), VITOR FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 451084/SP), TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOS (OAB 462008/SP)