Eliel Geraldo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013583620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001358-36.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Jefferson Willian de Andrade Miranda - Embargante: José Otavio da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - ELIEL GERALDO FILHO (OAB: 462030/DF) - Eliel Geraldo Filho (OAB: 462030/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10013583620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001358-36.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Jefferson Willian de Andrade Miranda - Embargante: José Otavio da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - ELIEL GERALDO FILHO (OAB: 462030/DF) - Eliel Geraldo Filho (OAB: 462030/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10513165520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051316-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Wellington Negri da Silva - Everton Giovani Branco Cleto - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ELIEL GERALDO FILHO (OAB 462030/SP)
5. Processo 10258081020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025808-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Wellington Negri da Silva - Jose Evangelista Matsumoto Lopes - Vistos. 1. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obrigado a citar expressamente todas as teses invocadas pelas partes e rebatê-las uma a uma, quando já houver encontrado fundamento suficiente para decidir as questões debatidas nos autos, não incorrendo em omissão, obscuridade ou mesmo contradição, quando prolatar decisão diversa da pretendida pela parte. E não se trata de hipótese de contradição, valendo esclarecer que "a contradição que autoriza embargos de declaração é a contradição interna, aquela contradição entre proposições do próprio julgado. Contradição externa, entre o julgado e o que pensa a parte, não dá ensanchas a embargos declaratórios." (TJSP, EDecl nº 0112607-83.2005.8.26.0000/5002, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ANTONIO VILENILSON, J. 04.02.2014), o que inocorreu na decisão embargada. Pretende a parte embargante a prolação de nova decisão, agora favorável, no tocante aos pontos que levanta, se tratando de embargos nitidamente infringentes. E como definiu PONTES DE MIRANDA, o embargante dá caráter infringente a seus embargos "quando pretender que o magistrado redecida a lide ao invés de simplesmente reexprimir sua decisão" ("Comentários ao Código de Processo Civil", Vol. VII, Forense, 1975, pág. 400). Assim, a irresignação da parte embargante deve ser manifestada em sede adequada e não nos limites dos embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas os REJEITO. 2. Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, em quinze dias, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP), ELIEL GERALDO FILHO (OAB 462030/SP), ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP)
6. Processo 10968017820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096801-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e despesas postais de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Assinalo que deverão ser observados os termos dos Comunicados CG nº 881/2020 e 1.079/2020, para vinculação das guias DARE. - ADV: ELIEL GERALDO FILHO (OAB 462030/SP)
7. Processo 10513165520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051316-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Wellington Negri da Silva - Everton Giovani Branco Cleto - Vistos. Para melhor se aquilatar se, em efetivo, a parte ré é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, como posto em dúvida em réplica, nesta data determino, de ofício, que se proceda à pesquisa das suas últimas três declarações de imposto de renda via sistema Infojud. Para melhor se aquilatar se, em efetivo, a parte autora é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, como posto em dúvida em contestação, nesta data determino, de ofício, que se proceda à pesquisa de sua última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal. Considerando que a DIRPJ (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), determino à Receita Federal do Brasil que encaminhe a este Juízo cópia da última ECF da parte autora (NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 08.077.866/0001-02). Servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado pela parte ré, devendo nestes autos o protocolo dentro de dez dias, sob pena de sumariamente se manter a gratuidade concedida ao autor. Nos termos da portaria Cotec n. 21, de 9 de abril de 2020, as informações solicitadas neste despacho-ofício serão disponibilizadas por meio de documento eletrônico no Portal e-Cac da Receita Federal (via sistemas e-assina ou e-processo) e serão acessadas mediante chaves ou códigos de localização que a Receita Federal encaminhará a este Juízo. Para tal, indicamos o correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br) para envio do arquivo em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo. Desde já, autorizo aosservidoresEmílio Keiji Ishikawa, CPF 176.331.748-03, e Antonio Marcos Gomes, CPF 293.775.268-33, o acesso às informações disponibilizadas no portal e-Cac relativas a este ofício. Friso que caberá à serventia observar o Provimento CG 13/2023, a fim de cadastrar as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Com a juntada das declarações, ciência às partes litigantes. Int. - ADV: ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ELIEL GERALDO FILHO (OAB 462030/SP)
8. Processo 11533998620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153399-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Wellington Negri da Silva - Alexandre Luques Pires - Vistos. Fl. 1152. Cadastrado os patronos do autor. Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões, em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, independentemente de juízo de admissibilidade por esta instância, haja vista ser esta a previsão expressa do artigo 1.010, §3º, do CPC. Eventual pedido de gratuidade não será apreciado por esta instância nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC: "Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento". Intimem-se. - ADV: ELIEL GERALDO FILHO (OAB 462030/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP), ADALTO PENITENTE (OAB 349454/SP), ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP), ALEXIA SANTOS BEZERRA (OAB 467404/SP)