Jessica Monteiro Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10039779020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003977-90.2024.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.F.S. - R.P.D.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para: a) DECLARAR o divórcio de H. L. F. da S. e R. P. D. da S. e, por consequência, declaro cessados os deveres decorrentes da relação matrimonial. Encaminhe-se o mandado de averbação via sistema CRC-Jud, observando-se que as partes não pugnaram pela alteração do nome. b) DETERMINAR a partilha sobre o veículo automotor marca: VW VolksWagen, modelo Fox 1.6 Mi Total Flex 8V 5p, Placa FBP7A08 fls. 17, na proporção de 100% (cem) por cento, em favor do requerente, incluindo-se o valor remanescente do pagamento do financiamento existente, bem como eventuais débitos incidentes sobre o bem; Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários da parte adversa que fixo em R$ 1.000,00, por equidade. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), JESSICA MONTEIRO GARCIA (OAB 462054/SP), FRANCIELLI ALICE NUNES COUTINHO (OAB 510991/SP)
3. Processo 50062063620234036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006206-36.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ELIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA MONTEIRO GARCIA - SP462054 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Relatório dispensado, na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). Examinando os autos, observa-se que a parte autora deixou de cumprir as determinações anteriores deste Juízo. Assim, não cumprida a ordem de emenda após a superação da fase postulatória da demanda, medida de rigor é a extinção do feito sem julgamento do mérito. Diante do exposto, extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00064803820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006480-38.2023.8.26.0438 (processo principal 1004501-92.2021.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.E.G.A. - J.M.A. - 1. Manifeste-se o executado nos termos do art.485, § 6º CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, ao MP. - ADV: JESSICA MONTEIRO GARCIA (OAB 462054/SP), LEANDRO ESPERANCIN PAGANI (OAB 433535/SP)
5. Processo 10106110520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luna de Almeida Palma (OAB 415477/SP), Jessica Monteiro Garcia (OAB 462054/SP) Processo 1010611-05.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. , T. M. L. de C. - Reqda: T. M. L. de C. , S. M. - Manifeste(m) se a(s) parte(s) sobre o(s) estudo(s) psicológico juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias.
6. Processo 10119364920238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlene Spina (OAB 205913/SP), Jessica Monteiro Garcia (OAB 462054/SP) Processo 1011936-49.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. F. B. - Reqdo: J. L. dos S. B. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial retro.
7. Processo 50034398820244036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003439-88.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: EDISON LUIS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA MONTEIRO GARCIA - SP462054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995) No procedimento sumaríssimo, a ausência injustificada da parte autora a qualquer ato do processo que reclame a sua participação é circunstância conducente à extinção prematura e anômala da relação jurídica processual. O perito noticiou a ausência da parte, que não justificou, com comprovação. Neste particular, a parte autora não apresentou justificativa para o não-comparecimento à perícia médica. Portanto, o encerramento da instância é inevitável. Em face do exposto, declaro o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995. Sem condenação em custas ou honorários nesta instância (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.