Karine Pereira Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10006711820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000671-18.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Foro de Ouroeste - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Tamires dos Santos Moreira - Apelado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Indiaporã - Apelado: Município de Indiaporã - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 183/199) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Karine Pereira Marques (OAB: 462059/SP) - Marco Antonio Candido (OAB: 243651/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10005274420248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-44.2024.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Jocelio Ferreira de Lima - Vistos. 1) Oficie-se: 1.1) à SUSEP Superintendência de Seguros Privados; 1.2) à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG), PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO; OBJETO: Requisitam-se informações cadastrais, bem como sobre existência, em favor da executada abaixo qualificada, de eventuais ativos, valores de planos de previdência privada, título de capitalização, VGBL e PGBL ou outros e, em caso positivo, que proceda ao seu imediato bloqueio, no limite do valor R$ 24.614,55 (planilha atualizada em março de 2025 - fls 161). Para protocolar o ofício na SUSEP, a parte necessita fazer login no site:" protocolo.gov.br", escolher o tipo de solicitação desejada, preencher o formulário existente no site e anexar a presente decisão. O ofício a CNSEG deverá ser encaminhado ao e-mail da instituição. 2) A resposta e eventuais documentos deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ouroeste@tjsp.jus.br), em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Prazo para resposta: 30 dias. Cópia desta decisão servirá como ofício. Fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão e postagem deste, acompanhada da planilha do débito exequendo atualizada, comprovando-se, nos autos, no prazo de 30 dias. DADOS PARA CUMPRIMENTO: Executados abaixo: Jocelio Ferreira de Lima - CPF: 267.617.418-58 Valor atualizado: R$ 24.614,55 (planilha atualizada em março de 2025 - fls 161). - ADV: MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), KARINE PEREIRA MARQUES (OAB 462059/SP)
4. Processo 00003985620248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-56.2024.8.26.0696 (processo principal 1000340-12.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.J.M. - Vistos. Ante o certificado pela serventia à fl. 118, aguarde-se a divulgação de novos parâmetros para inscrição em dívida ativa referente às demais taxas recolhidas ao FEDTJ e guias de oficiais de justiça, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KARINE PEREIRA MARQUES (OAB 462059/SP)
5. Processo 50046135120234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5004613-51.2023.4.03.6337 AUTOR: VERA LUCIA PAIXAO LEITE Advogados do(a) AUTOR: KARINE PEREIRA MARQUES - SP462059, MARCO ANTONIO CANDIDO - SP243651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 3 de julho de 2025.
6. Processo 10005274420248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-44.2024.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Jocelio Ferreira de Lima - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa RENAJUD à fl. 358. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), KARINE PEREIRA MARQUES (OAB 462059/SP), MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP)
7. Processo 50016690820254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001669-08.2025.4.03.6337 CRIANÇA INTERESSADA: B. D. S. M. REPRESENTANTE: KERON LAI DA SILVA RODRIGUES MENDONCA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: KARINE PEREIRA MARQUES - SP462059, MARCO ANTONIO CANDIDO - SP243651, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica agendada a realização da perícia social pela perita nomeada, Sra. Michele Cristina Raimundo Inácio, a ser realizada no domicílio da parte autora até o dia 11/08/2025, devendo o(a) advogado(a) cientificar a parte autora, indicar nos autos eventual mudança de endereço, bem como telefone do(a) autor(a), caso necessite a perita efetuar contato. Jales/SP, em 30 de junho de 2025.
8. Processo 50038490220224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003849-02.2022.4.03.6337 AUTOR: ANTONIO MARQUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KARINE PEREIRA MARQUES - SP462059, MARCO ANTONIO CANDIDO - SP243651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 30 de junho de 2025.