Marcelo Kitzmann Tronco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00052130720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005213-07.2024.8.26.0079 (processo principal 1005685-93.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cheque - Predilect's Modas Ltda Me - Lucas Vinicio Godoi Me - Fls. 54: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de impossibilidade de protocolo junto ao Sisbajud, em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA (OAB 245331/SP), FERNANDO KITZMANN TRONCO (OAB 422465/SP), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP)
3. Processo 00052130720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005213-07.2024.8.26.0079 (processo principal 1005685-93.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cheque - Predilect's Modas Ltda Me - Lucas Vinicio Godoi Me - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lucas Vinicio Godoi Me. Valor atualizado: R$ 62.595,56 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA (OAB 245331/SP), FERNANDO KITZMANN TRONCO (OAB 422465/SP), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP)
4. Processo 50029455420234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002945-54.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: ELAINE SPRICIDO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO KITZMANN TRONCO - SP422465, MARCELO KITZMANN TRONCO - SP462078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: a) Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 60 dias e b) b) Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. ASSIS, 7 de julho de 2025.
5. Processo 10072309520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007230-95.2024.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - C.C.S. - M.H.M.M. - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO: OS SETORES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL do Fórum da Comarca de Assis-SP, Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, requererem o comparecimento da requerida e a de sua filha A.M.M,, junto aos referidos setores, para entrevista técnica presencial, no dia 06/08/2025 às 11h00. - ADV: FERNANDO KITZMANN TRONCO (OAB 422465/SP), MARCELO VITOR SILVA RIZZO (OAB 436343/SP), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), THATIANA ALEXANDRE DAMASCENA (OAB 499733/SP)
6. Processo 10010121720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-17.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Rodrigues dos Anjos - Leila Aparecida Rodrigues dos Anjos - Vistos. Em análise dos autos por ocasião da homologação da partilha, observo que existem irregularidades que necessitam ser sanadas, de modo que determino o que segue. Primeiramente, providencie a serventia exclusão da genitora da herdeira Bianca do polo ativo. No mais, não obstante a juntada da declaração do ITCMD e comprovantes de pagamento de fls.52/58, deverá a inventariante anexar aos autos, a certidão de homologação da declaração do ITCMD, a ser obtida no sistema informatizado declaratório da SEFAZ, a qual comprovará a liquidação do tributo. Prazo: dez dias. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos em fila própria. Int. - ADV: MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP)
7. Processo 10072309520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007230-95.2024.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - C.C.S. - M.H.M.M. - Vistos. Preliminarmente, necessário se faz alguns esclarecimentos em relação às falhas processuais apontadas às fls. 78/85, assim, com relação a falta da página 50, constata-se certidão da Assistente Social informando que tornou sem efeito o documento anteriormente juntada, em face a erro, desta feita, houve qualquer prejuízos ao andamento processual. Com relação a falta de publicação do ato ordinatório de fl. 52, em análise dos autos constata-se realmente que não houve a publicação no DJE do referido ato, todavia, no presente caso não ocorreu por falha técnico do sistema, algo que foge do alcance deste Juízo. Todavia, para evitar maiores prejuízos ao andamento processual, determino que com o novo agendamento de estudo psicossocial, seja realizada a intimação pessoal das partes para comparecimento. Desta feita, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para agendamento, com urgência. Com o agendamento, intimem-se às partes pessoalmente para o comparecimento. Ressalto que o pedido de ampliação da convivência e férias escolares serão apreciados com o relatório psicossocial. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), FERNANDO KITZMANN TRONCO (OAB 422465/SP), MARCELO VITOR SILVA RIZZO (OAB 436343/SP), THATIANA ALEXANDRE DAMASCENA (OAB 499733/SP)
8. Processo 00115676720128260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011567-67.2012.8.26.0047 (047.01.2012.011567) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelita Rodrigues Amaro Rocha - - Adalgisa Maria Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues Garcia - - Marieta Rodrigues Garcia - - Cristiano Rodrigues da Silva - - Paulo Sérgio Rodrigues da Silva e outros - Reginaldo Rodrigues da Silva - Marcia Regina de Souza - - Paulo Matheus Machado Rodrigues e outros - Vistos. Ciente da habilitação do último representante do espólio de Antonieta, herdeira filha da aqui inventariada (fls. 400/429). A única pendência a ser satisfeita antes da homologação da partilha é a certidão de nascimento/casamento, conforme o caso, da herdeira neta Márcia, conforme já determinado a fls. 383. PRAZO: VINTE DIAS. Com a regularização, venham-me os autos em fila própria. Int. - ADV: GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES (OAB 313901/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), SANDY MACHADO RODRIGUES ANDRADE (OAB 33743O/MT), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP)