Mariana Simois Portel

Processos do Advogado

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2. Processo 00076669020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007666-90.2025.8.26.0482 (processo principal 1021426-60.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emily Caroline Lourneço dos Santos - Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 527912/SP)
3. Processo 10012569320258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-93.2025.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Antonio Ferreira Gandaio - - Vagner Alves Gandaio - Eliane Aparecida Gandaio - Simone Aparecida Gandaio - Ciência a inventariante sobre a juntada da inexistência de testamento(fls.89). Fica a inventariante intimada a juntar aos autos o protocolo do ITCMD. - ADV: EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
4. Processo 00004464720258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-47.2025.8.26.0480 (processo principal 1000031-47.2025.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábrica de Rações Almeida - Em continuação, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender por direito. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
5. Processo 00020281020248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002028-10.2024.8.26.0483 (processo principal 1001101-61.2023.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.C.S. - V.M.S. - Ante a pesquisa de fls. 143, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE e requeira o que de direito. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
6. Processo 10019909820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-98.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose de Souza Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA (OAB 370611/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
7. Processo 10000071020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-10.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.V.L. - P.M.P.V. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de danos morais formulado por H.M.V.L. em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para condenar o réu em pagar ao autor a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, corrigidos e calculados com observância do IPCA, a partir da publicação deste decisum (Súmula 362 do STJ), além de juros de mora que devem fluir a partir do evento danoso no caso de responsabilidade extracontratual e, no caso, a partir da data da agressão sofrida pelo autor, nos termos da Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, pela taxa SELIC, descontado o IPCA, desconsiderando-se eventual diferença negativa (artigo 406 e parágrafos, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pela parte ré (Súmula 326, do STJ), os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação (art. 85,§ 2º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MARIANNE PESENTE SOARES (OAB 445101/SP)
8. Processo 00225963020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022596-30.2022.8.26.0576 (processo principal 1008761-26.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - M.E.L.O. - J.S.O. - Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)