Carlos Eduardo Marques Severino

Processos do Advogado

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2. Processo 00004036520258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000403-65.2025.8.26.0495 (processo principal 1001078-45.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdeci Santana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Help Franchising Participações Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ao cumprimento de sentença movido por VALDECI SANTANA, com a finalidade de reconhecer que a obrigação de pagar já foi devidamente cumprida. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após fornecimento, pelo exequente, dos dados bancários necessários, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em seu favor, de toda a quantia depositada à fl. 66 (R$ 10.308,12, mais correção). Não há honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registro, 01 de julho de 2025. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP)
3. Processo 10025360520218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002536-05.2021.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Anderson Vieira Gomes - Apelado: Walacy Silvano Azevedo (Justiça Gratuita) - O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária pode ser formulado a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal (STJ, REsp nº 166.083/TO - rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). O relator deve apreciar o pedido conforme art. 99, § 7º do CPC, podendo indeferir a pretensão com fundadas razões, observada a regra do § 2º do mesmo dispositivo legal. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." Na espécie, concedida oportunidade para prova da insuficiência de recursos para preparo (fls. 322), o apelante não cumpriu a determinação (fls. 324). Sendo assim, indefiro a gratuidade. Em cinco dias, recolha o apelante o preparo, em guia e código corretos, calculado sobre o valor atualizado da condenação, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Luciana Oliveira de Araujo (OAB: 434756/SP) - Aline Correa (OAB: 331204/SP) - Sandro Ronaldo Bertelli (OAB: 300852/SP) - Carlos Eduardo Marques Severino (OAB: 462208/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10022367220238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002236-72.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wagner Muniz - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 163/188, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Intime-se o INSS via Portal Eletrônico. Int. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP)
5. Processo 50003015820254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000301-58.2025.4.04.7008/PR RELATOR : STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY AUTOR : IZABELA FERNANDA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB SP462208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 10011169120238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-91.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP)
7. Processo 00017989720228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001798-97.2022.8.26.0495 (processo principal 1003228-04.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S. e outros - D.M.P. - Juntada de fls. 401/403, manifestem-se as partes. - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), JONAS RENATO FERREIRA (OAB 47987SC/), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP), LUARA BERNARDINO (OAB 59755/SC), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP)
8. Processo 00015199320198260244
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001519-93.2019.8.26.0244 (processo principal 1000699-62.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Noel Minutentag - Aline Magalhaes Lacerda de Almeida e outro - Vistos. Deixo de apreciar os embargos de declaração de fls. 326/327 por ser desnecessária a análise da contradição apontada, visto que exarado o julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 333/339), o qual deu provimento ao recurso para cancelar o bloqueio do valor penhorado e liberar a quantia em favor dos executados. Sendo assim, providencie o Cartório o desbloqueio dos valores (fls. 175/178), com urgência. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO (OAB 462208/SP)