Larissa Magalhães Moratto Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10128015320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - G4s Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. - - G4s Interativa Service Ltda - - Empresa Nacional de Segurança Ltda. - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - - KOVR SEGURADORA S/A - nova denominação de INVESTPREV SEGURADORA S/A - Diante do trânsito em julgado, considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, §1º, e 523), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, §2º, e 524 do CPC. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se ao final. - ADV: LARISSA MAGALHÃES MORATTO DIAS (OAB 462264/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 365599/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 365599/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 365599/SP)
3. Processo 50074458520178130701
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007445-85.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Comodato] AUTOR: SAN MARCO VEICULOS LTDA. CPF: 22.204.101/0001-17 RÉU: LEANDRO RODRIGUES DA CRUZ - ME CPF: 18.509.442/0001-23 DESPACHO Vistos. Diante das tentativas infrutíferas de localização de bens passíveis de penhora, o exequente pugnou pela penhora dos direitos aquisitivos derivados dos contratos de alienação fiduciária firmados entre a parte executada e as instituições financeiras. Pois bem, sabe-se que o devedor fiduciante ostenta apenas a posse do bem e, portanto, ele não pode ser objeto de penhora para garantir eventual obrigação do devedor perante terceiros, posto que o bem sequer integra o seu patrimônio. No entanto, os direitos decorrentes das parcelas do financiamento quitadas podem ser objeto de penhora judicial, nos termos do artigo 835, inciso XII, do CPC, "in verbis": Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - outros direitos. Dessa forma, considerando ser cabível a penhora dos direitos decorrentes do contrato firmado entre a parte devedora, ora executado, e as instituições referenciadas, determino a penhora e avaliação dos eventuais direitos que o executado tenha ou venha a ter sobre os veículos descritos nos ID’s 10402711017 (MARCOPOLO/VOLARE V8L ON), 10402681532 (I/M.BENZ 415CDISPRINTERM) e 10402704422 (FIAT/DUCATO MINIBUS), alienados fiduciariamente, que deverá ser tomada por termo. Formalizada a constrição, dê-se ciência às credoras fiduciárias, acerca dela bem como intime-as para que informem a este juízo acerca da situação dos contratos de alienação fiduciária relativos aos veículos cujos direitos aquisitivos restaram penhorados, firmados com os aqui executado LEANDRO RODRIGUES DA CRUZ - ME e LEANDRO RODRIGUES DA CRUZ, inclusive acerca de eventual quitação ou não, no prazo de 15 (quinze) dias. Por economia e celeridade processuais, a decisão acima deverá ser cumprida independentemente de ofício ou mandado deste juízo (ou certidão), através de comunicação escrita feita pelo advogado da parte à instituição que deverá cumprir, acompanhada de cópia desta, dos documentos de ID’s ID’s 10402711017 (MARCOPOLO/VOLARE V8L ON), 10402681532 (I/M.BENZ 415 CDI SPRINTERM) e 10402704422 (FIAT/DUCATO MINIBUS), bem como do TERMO DE PENHORA a ser lavrado, com autenticidade atestada pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, com base no inciso IV do art. 425 do CPC. Ficam advertidas as instituições de que deverão dar cumprimento imediato a esta decisão, como determina o inc. IV do art. 77 do CPC, sob pena da desobediência constituir ato atentatório à dignidade da justiça, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa, nos termos do §2º do mesmo dispositivo. A resposta ao presente deverá ser encaminhada para: Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba – MG, Av. Maranhão, 1580, Bairro Mercês, cep: 38.050-470, Uberaba – MG ou ura1civel@tjmg.jus.br. Intime-se. Cumpra-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
4. Processo 52023799520218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202379-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE LAGE DIAS CPF: 054.803.336-66 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 63.554.067/0001-98 e outros À parte requerida para que tome ciência da planilha apresentada ao evento ID 10264727259 dos presentes autos, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, proceder ao depósito voluntário dos valores devidos. NADIA XAVIER DOS SANTOS DE PAULA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10002786620238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-66.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.M.C. - Vistos. Na linha da ministerial, "considerando que a União foi excluída do polo passivo, no entanto, se manifestou às fls. 311/313 sobre o laudo médico legal, o que pode demonstrar interesse no julgamento da lide", concedo 10 dias para a UNIÃO informar se detém interesse em ingressar no feito. Int. - ADV: LARISSA MAGALHÃES MORATTO DIAS (OAB 462264/SP), VICTORIA CICERA DOS SANTOS (OAB 483420/SP)
6. Processo 10095922220198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009592-22.2019.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Corrêa Nunes Viana de Oliveira - Pedro Baptista de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 590/595: Ao CRI. Int. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), LARISSA MAGALHÃES MORATTO DIAS (OAB 462264/SP)
7. Processo 50015026220218130567
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - M.A.S.P.S.; Recorrido(a)(s) - D.G.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.E.S.; Interessado(a)s - ANCHIETA PULVERIZACOES LTDA ME; MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP; M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS, DANIEL MATIAS SCHIMITT SILVA, DAVID RODRIGUES DA SILVA, JUAN MARTINS MORILHAS, LARISSA MAGALHAES MORATTO DIAS, PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARÃES FILHO, RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO, SERGIO ANTONIO ALVES BONTEMPO.
8. Processo 50015026220218130567
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - M.A.S.P.S.; Recorrido(a)(s) - D.G.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.E.S.; Interessado(a)s - ANCHIETA PULVERIZACOES LTDA ME; MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP; M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros M.A.P.E. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS, DANIEL MATIAS SCHIMITT SILVA, DAVID RODRIGUES DA SILVA, JUAN MARTINS MORILHAS, LARISSA MAGALHAES MORATTO DIAS, PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARÃES FILHO, RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO, SERGIO ANTONIO ALVES BONTEMPO.