Laura De Menezes Lopes Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10026975420258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002697-54.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1004707-88.2025.8.26.0625) - Imissão na Posse - Imissão - Brian Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I. Inicialmente, considerando que a petição de fls. 184 fora protocolada anteriormente à prolação da sentença de fls. 210/212, reconsidero-a. II. Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 176/178, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Nada obstante, aguarde-se por 60 dias notícia de eventual efeito suspensivo/ativo e/ou pedido de informações, após o que, decorrido esse prazo, deverá a serventia pesquisar junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/EGov/Processos/Consulta/Default.aspx?f=2) trâmite do referido recurso na instância superior, certificando-se nos autos e acostando cópia de eventual decisão, tornando conclusos em seguida. Intimem-se. - ADV: LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP), RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB 287905/SP)
3. Processo 00113795520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011379-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1103767-77.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - B.T.E.C.A. - Vistos. 1 - Fls. 202/203: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais se aponta omissão na decisão de fl. 199. Decido. Conheço dos aclaratórios opostos, vez que tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. A decisão embargada deixou de apreciar o requerimento de fls. 179/181, onde se pugnava pela citação das requeridas. E, com o acolhimento destes embargos, ocorrerá necessariamente a modificação integral da decisão embargada, pois não é possível a especificação de provas pelas partes sem, antes, que o polo passivo da demanda esteja efetivamente integrado à relação jurídico-processual. Ante o exposto, ACOLHO os embargos aclaratórios opostos, com a excepcional admissão de seus efeitos infringentes, a fim de apreciar a manifestação do requerente de fls. 179/181, o que faço nos termos do item abaixo. 2 - Ante o recolhimento das custas (fls. 185/187), citem-se as requeridas "Andrade Britta ARUSP," "RAFESP" e "Fato 3" na pessoa de sua representante legal, sra. Daniela Andrade Britta, no seguinte endereço: Rua Veneto, 210 - Condomínio Fechado Piccolo Paese, CEP 13329-050, Salto - SP. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP), LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP)
4. Processo 10184780720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1018478-07.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: D. V. M. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. da C. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: G. da C. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: F. da C. C. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Assur da Silva Santos (OAB: 437805/SP) - Laura de Menezes Lopes Garcia (OAB: 462267/SP) - Rafael Zamboni Galvão (OAB: 287905/SP) - 4º andar
5. Processo 10043821620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.F.P. - - L.F.P. - Mantenho a suspensão das visitas do genitor, vez que ainda se mostra necessária para garantir a integridade psicofísica dos infantes. A fim de assegurar o melhor interesse das crianças, encaminhem-se os autos ao Setor Psicossocial para avaliação da melhor forma de convívio das crianças com o genitor. Intime-se. - ADV: LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP), LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP)
6. Processo 10043821620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.F.P. - - L.F.P. - Mantenho a suspensão das visitas do genitor, vez que ainda se mostra necessária para garantir a integridade psicofísica dos infantes. A fim de assegurar o melhor interesse das crianças, encaminhem-se os autos ao Setor Psicossocial para avaliação da melhor forma de convívio das crianças com o genitor. Intime-se. - ADV: LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP), LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP)
7. Processo 10142513720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014251-37.2024.8.26.0625 - Monitória - Pagamento - Andrade Britta Tecnologia Em Concreto As - Alpha Projetos de Engenharia e Construção Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.111/114: I.1 - Anotada, nesta ocasião, a representação processual. I.2 - Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
8. Processo 10134251120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013425-11.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda da Cunha Candido - Daniel Vaine Massa Grande - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a transferência do(s) numerário(s) bloqueado(s) (R$2.464,80, R$29,49 e R$355,12) para conta judicial, aguardando a efetivação da medida por 05 (cinco) dias. II - Fica desde já DEFERIDO, para após a transferência, o levantamento do valor total (R$2.849,41) à parte credora mediante formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - Se não tiver(em) sido juntado(s) o(s) formulário(s), deve a parte interessada providenciar no prazo de 05 (cinco) dias. - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte. II - No mais, decorridos 10 (dez) dias da assinatura, o que disponibilizará o valor na forma indicada em formulário(s), se nada mais for manifestado em termos de prosseguimento - com planilha - em razão do débito que ainda remanescerá, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: LAURA DE MENEZES LOPES GARCIA (OAB 462267/SP), RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB 287905/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP)