Lucas Garcia Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004688420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-84.2025.8.26.0099 (processo principal 1001186-11.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.L. - M.L.C. - Manifeste a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP), ANDRESSA SOUZA LIMA GIMENES (OAB 459384/SP)
3. Processo 10059157020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005915-70.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.L.S. - L.L.M.S. - - J.B.A. - Ao interessado para imprimir a certidão de honorários expedida às fl.168 no prazo 5 dias. - ADV: LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP), MARIANA MENIN (OAB 287174/SP), LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP)
4. Processo 10006842220238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-22.2023.8.26.0447 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Gomes Moreira - Sofia Izzo Faria - - Adauto José Vieira de Carvalho Izzo - - Karina Izzo - Vistos. Pág. 311: Considerando que o único bem móvel deixado pelos falecidos possui dívidas pendentes (conforme documento de pág. 260), intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça de forma objetiva como pretende quitar os débitos existentes, pois devem ser quitados durante o processo de inventário, antes da partilha do bem entre os herdeiros. Sem prejuízo, intime-se o herdeiro Adauto para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o novo plano de partilha apresentado às págs. 249/254. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para reapreciação do pedido. Intime-se. - ADV: SHIRLEY MAIRA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 388987/SP), LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO (OAB 144835/SP), GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO (OAB 144835/SP)
5. Processo 00004696920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-69.2025.8.26.0099 (processo principal 1001186-11.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.L. - M.L.C. - Cumpra a assessoria a determinação de fls. 93, consubstanciada na anotação de restrição de transferência junto ao cadastro do veículo Fiat Punto, placa GXS4G14, desde que seja de titularidade do executado. Sem prejuízo, defiro a realização das pesquisas via sistemas SISBAJUD, na modalidade "teimosinha, ARISP e RENAJUD. Além disso, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de aferir a existência de saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, PIS/PASEP em nome do executado. Providencie ainda a Serventia o Extrato CNIS do executado a fim de verificar a existência de vínculo de emprego. Em caso positivo, fica desde já deferida a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento. - ADV: LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP), ANDRESSA SOUZA LIMA GIMENES (OAB 459384/SP)
6. Processo 00004688420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-84.2025.8.26.0099 (processo principal 1001186-11.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.L. - M.L.C. - Vistos, Defiro o levantamento do depósito judicial em favor da parte exequente. Considerando que o executado não adimpliu integralmente com o valor do débito, intime-se o executado, pessoalmente o executado para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente do débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena prisão pelo prazo de 1 a 3 meses em regime fechado (CPC, art. 528, §§ 3º e 7º). Advirta-se a parte executada que caso não efetue o pagamento no prazo assinalado, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, além do decreto de prisão o juízo mandará protestar este pronunciamento judicial. E que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Cientifique-se a parte executada de que eventual quitação do débito alimentar e posterior pagamento das parcelas vincendas deverá ser realizado diretamente na conta corrente do exequente ou mediante depósito judicial. Por ocasião de eventual determinação de prisão da parte executada, apresente o(a) exequente o cálculo atualizado do débito. Int. Bragança Paulista, 10 de julho de 2025. - ADV: ANDRESSA SOUZA LIMA GIMENES (OAB 459384/SP), LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP)
7. Processo 10061024420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006102-44.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.M.D.V. - Ao requerente para informar o CEP correto do endereço a ser diligenciado conforme solicitação de fl 63/64, pois o constante na petição pertence a outro logradouro, no prazo legal. - ADV: LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP)
8. Processo 10103829220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010382-92.2024.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.N. - Ciência à parte autora acerca do resultado negativo da pesquisa CRC-Jud, conforme documentos retro juntados, manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS GARCIA COSTA (OAB 462276/SP)