Rafaela Da Silva Thiberio

Processos do Advogado

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2. Processo 10172798820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017279-88.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Rafaela da Silva Thibério - Ilza Marianno Pires - - Jakeline Marianno Custodio da Silva - - Ilza Marianno Pires - Vistos. Certidão supra: Diante do noticiado pela zelosa serventia, esclareça a parte ré as divergências apontadas no cadastro e na documentação juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)
3. Processo 10020474620188260115
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-46.2018.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.S. - E.T.S. - Para expedição do mandado de imissão, deverá a exequente indicar o correto endereço do imóvel para cumprimento pelo Oficial de Justiça. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), SABRINE PIEROBON DE SOUZA (OAB 209576/SP)
4. Processo 10098798620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009879-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.R.H. - B.J.F. - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 39/62. 2) Providencie a requerida B.J.F. a juntada de cópia legível dos seus documentos pessoais (RG e CPF). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA APARECIDA LUCHESI (OAB 322290/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
5. Processo 10172798820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017279-88.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Rafaela da Silva Thibério - Ilza Marianno - - Jakeline Marianno Custodio da Silva - Vistos. Fls. 208/209 e documento (fls. 210): Ciente. Fls. 211: Retifique-se o polo passivo da presente demanda no sistema informatizado E-Saj para constar apenas os nomes das pessoas físicas de ILZA MARIANNO PIRES e JAKELINE MARIANNO CUSTÓDIO DA SILVA, consoante sentença de fls. 194/196, já transitada em julgado - certidão de fls. 201. Após, tendo em vista a juntada do formulário de fls. 212, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte ré, conforme determinado na decisão de fls. 202/203. Com a emissão do documento, dê-se ciência às interessadas e, após, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP)
6. Processo 10257924520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025792-45.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0003790-40.2020.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mônica Soares de Oliveira - Espólio de Roberval Lopes - Vistos. Considerando que o recorrente não juntou os comprovantes de hipossuficiência e nem juntou o recolhimento do preparo, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95, item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (Enunciados Cíveis) e Comunicado CG 1530/2021. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
7. Processo 10020474620188260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-46.2018.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.S. - E.T.S. - Vistos. Em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento (fls. 545/549), que deu provimento ao recurso para afastar o condicionamento da adjudicação dos direitos possessórios ao resultado da ação de usucapião em curso, passa-se à análise do requerimento formulado pela exequente. Considerando a apresentação da planilha atualizada de débito (fl. 554) e a necessidade de regular prosseguimento do feito, inclusive para fins de formalização da adjudicação, determino a realização de avaliação do imóvel objeto da execução. Para tanto, nomeio a expert Sra. ALINE LUANA SILVA, a qual será intimada a dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dar início aos trabalhos, para o término dos quais, com a apresentação do laudo correlato, fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da reserva de honorários (art. 465, caput, do CPC). Anoto que os honorários serão de responsabilidade da parte demandante, porquanto a perícia foi por ela requerida, nos termos do art. 95 do CPC, observada a concessão do benefício da justiça gratuita. Assim sendo, em observância à Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, no tocante ao valor dos honorários, indico que se trata de perícia de avaliação de imóvel com grau 2.2 da Tabela de Honorários Periciais prevista no anexo da referida Resolução, fixando-se o valor de 58 UFESPs. Expeça-se ofício à Defensoria Pública para empenho dos honorários.Reservados os honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Produzida a prova pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, DEFIRO a expedição de mandado de imissão na posse em favor da exequente, considerando a adjudicação incondicionada dos direitos possessórios, nos termos do v. acórdão, a ser cumprido por oficial de justiça, com as cautelas legais. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os valores atualizados apresentados pela exequente. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SABRINE PIEROBON DE SOUZA (OAB 209576/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
8. Processo 10050852220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fato Soluções Em Eventos Ltda - Epp - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso). Deverá a parte ré manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte réem manifestação, no prazo de cinco dias,pela parte autora)ose-mailsetelefonesdas partes, testemunhas e advogadospara que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além dasinformações obrigatóriasnos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico desta Vara, qual seja:jundiaijec@tjsp.jus.br,para a parte que não contar com advogado ou por peticionamento direto nos autos, para a que esteja representada por N. Causídico. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)