Josue Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50060727820234036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006072-78.2023.4.03.6114 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: P. H. A. D. S. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSUE SANTOS ALMEIDA - SP462334-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O - I N T I M A Ç Ã O D E C I S Ã O Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10084820320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008482-03.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Júlia Mary Melo Almeida - Uniesp S/A e outro - 1. Fls. 185/193: À réplica. 2. Providencie o corréu Uniesp S/A, em 05 (cinco) dias, a regularização de sua representação processual. - ADV: BRUNA DO LAGO SILVA (OAB 513674/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
4. Processo 10001239420245020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-94.2024.5.02.0054 RECLAMANTE: ROGERIO BELEGANTE RECLAMADO: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO SHOPPING PATIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8fffb8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ESTELA FONSECA RIBEIRO DESPACHO   Vistos Id c1dd92d: A reclamada comprova o depósito de R$ 558,82 (SIF), montante inferior a R$ 593,77, valor homologado a título de  do FGTS ao Id c4feb2a. A fim de dirimir quaisquer dúvidas, a secretaria procedeu à atualização de Id e035ad1, que resultou no FGTS de R$ 624,29.  Diante  do  valor  apurado, transfira-se à CEF o FGTS em conta vinculada de R$ 558,82. Intime-se a reclamada para comprovar o depósito do saldo remanescente no valor de R$ 65,47, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Previamente à destinação dos valores, dê-se ciência às partes, com prazo de 5 dias para eventual manifestação.  O silêncio será  interpretado  como  concordância com os valores ora destinados. Cumprido, aguarde-se o pagamento integral do parcelamento. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO SHOPPING PATIO PAULISTA
5. Processo 10001239420245020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-94.2024.5.02.0054 RECLAMANTE: ROGERIO BELEGANTE RECLAMADO: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO SHOPPING PATIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8fffb8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ESTELA FONSECA RIBEIRO DESPACHO   Vistos Id c1dd92d: A reclamada comprova o depósito de R$ 558,82 (SIF), montante inferior a R$ 593,77, valor homologado a título de  do FGTS ao Id c4feb2a. A fim de dirimir quaisquer dúvidas, a secretaria procedeu à atualização de Id e035ad1, que resultou no FGTS de R$ 624,29.  Diante  do  valor  apurado, transfira-se à CEF o FGTS em conta vinculada de R$ 558,82. Intime-se a reclamada para comprovar o depósito do saldo remanescente no valor de R$ 65,47, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Previamente à destinação dos valores, dê-se ciência às partes, com prazo de 5 dias para eventual manifestação.  O silêncio será  interpretado  como  concordância com os valores ora destinados. Cumprido, aguarde-se o pagamento integral do parcelamento. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO BELEGANTE
6. Processo 00114603820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011460-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1003485-45.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.M. - W.R.M. - Vistos. 1) O demonstrativo de p. 149/155 está incorreto, na medida em que não houve dedução dos valores já pagos pelo executado, conforme ordenado a p. 129. Assinalo, outrossim, que o patrono do exequente foi 3 (três) vezes intimado para apresentar o demonstrativo com as correções necessárias, deixando, todavia de fazê-lo. Bem por isso, diante do requerimento ministerial de p. 158, e, considerando a desídia do exequente, que não atendeu às decisões judiciais de p. 97, 129 e 145, condeno-o ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, ora arbitrada em 20% (vinte por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 77, caput, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se ele para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa ora arbitrada, sob pena de ser inscrita como dívida ativa do Estado (CPC, art. 77, § 3º). 2) Aguarde-se, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada de demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 798, caput, I, "b"), nos termos das decisões de p. 97, 129 e 145. Int. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
7. Processo 10384951920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038495-19.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lívia Maria Carvalho Santos - Rosemeire de Fátima Traldi Shimazu e outro - Vistos, Corrijo em parte a r. decisão de fls. 328/329, a fim de excluir o parágrafo que determina perícia pelo IMESC, visto que houve nomeação de perito judicial de confiança do juízo. Em consequência, o prazo para apresentação do laudo fica fixado em quarenta (40) dias, e não como consignado em referida decisão. Os honorários periciais ficam fixados em 15 UFESP's, nos termos da Tabela de Valores imposta na Resolução 910/2023 (especialidade 3, item 2), em proporções iguais entre as partes (autora e corré Rosemeire), ambas beneficiárias da gratuidade processual. Ante a concordância do perito nomeado a fl. 334 e os dados fornecidos a fl. 342, expeça-se o ofício para reserva dos honorários. Com a reserva, intime-se o perito judicial, para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
8. Processo 10192456820228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019245-68.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - N.C.S.C. - D.A.C.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), para que compareça(m) neste Fórum, Sala 9, Setor Técnico, para realização de avaliação psicológica, com o(a) profissional Lilian Garrido, no(s) dia(s) e horário(s), a saber (conforme informação prestada a p. 241): (REDESIGNAÇÃO DA ENTREVISTA DO DIA 23/07/2025) 1) Autor(a): Sr(a). Nidiele, dia 27/08/2025, às 13h. 2) Réu: Sr(a). Daflei e filha, dia 27/08/2025, às 13h30min. - ADV: LETÍCIA RAMOS GUEDES (OAB 466050/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)