Julio Cesar Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005147920235020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1000514-79.2023.5.02.0605 RECORRENTE: KATIA SOARES BRITO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ca886e proferida nos autos. DECISÃO   Diante da decisão proferida pelo E. STF nos autos do ARE 1.532.603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas naqueles autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, e considerando que no presente processo há discussão sobre o tema, determino a suspensão do presente processo até ulterior determinação.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KATIA SOARES BRITO
3. Processo 00026683720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002668-37.2020.8.26.0100 (processo principal 1073955-19.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Simone Lopes Camargo - Fls. 305/ 331:Ciência do(s) ofício(s) e e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), JULIO CESAR DA COSTA (OAB 462340/SP)
4. Processo 10309952920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030995-29.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme Noleto Forato - Vistos. Tendo em vista o novo endereço fornecido pelo exequente, defiro nova tentativa de intimação dos executados, no endereço indicado, somente aos fins de semana, diante da informação de prisão domiciliar do executado aos fins de semana em referido endereço, a ser diligenciado por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. P. Int. - ADV: JULIO CESAR DA COSTA (OAB 462340/SP)
5. Processo 23952779620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RCD no REsp 2214348/SP (2025/0180034-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : AURORA MIRAGE UMEDA REQUERENTE : JAIME UMEDA JUNIOR ADVOGADOS : RAFAEL GOMES RODRIGUES - DF028716 MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO - SP215144 REQUERIDO : REGIS HENRIQUE MUNHOZ DA CRUZ ADVOGADO : JULIO CESAR DA COSTA - SP462340 REQUERIDO : EDGAR PEREIRA CEZAR ADVOGADO : FERNANDA DE ANDRADE NONATO - SP333012 REQUERIDO : EDGARD ALVES IBITINGA ADVOGADO : LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO - SP332880 DESPACHO Cuida-se de Pedido de Reconsideração, apresentado por AURORA MIRAGE UMEDA, JAIME UMEDA JUNIOR contra a decisão que não conheceu do recurso. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o Pedido de Reconsideração pode ser recebido como Agravo Interno, ante o princípio da fungibilidade recursal, desde que apresentado no prazo legal, como ocorreu no caso dos autos. Assim, tendo em vista as razões lançadas na petição de fls. 150/158, conheço do Pedido de Reconsideração como Agravo Interno e determino as seguintes providências: 1) A intimação "do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil; 2) Após, diante do ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno, determino a vista à parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil; 3) Por fim, a distribuição do Agravo Interno, nos termos do art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 22185530920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218553-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaime Umeda Junior - Agravante: Aurora Mirage Umeda - Agravado: Regis Henrique Munhoz da Cruz - Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda. - Agravado: Brooklin Studio Residencial Spe Ltda - Agravado: F6inc. Incorporações e Construções Ltda - Agravado: Prime House Club Construções Spe Ltda - Interessado: Edgar Pereira Cezar - Interessado: Edgard Alves Ibitinga - Interessado: Lucas Andreatta de Oliveira - Vistos. 1 - JAIME UMEDA JÚNIOR e AURORA MIRAGE UMEDA interpõem recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fl. 1093, declarada a fl. 1106), proferida na ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por REGIS HENRIQUE MUNHOZ DA CRUZ contra BROOKLIN STUDIO RESIDENCIAL SPE LTDA., R3 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., F6INC. INCORPORAÇÃOES E CONSTRUÇÕES LTDA. e PRIME HOUSE CLUB CONSTRUÇÕES SPE LTDA., que determinou o prosseguimento do leilão, intimando-se o leiloeiro para agendamento de novo certame, nos termos do edital anteriormente confeccionado (fls. 986/991). Sustentam, em síntese, que a fraude à execução e as falhas processuais, como falta de intimação para manifestação nos autos, estão sendo discutidas no Recurso Especial n. 2.214.348/SP, encontrando-se pendente de apreciação o pedido de reconsideração da decisão monocrática e o agravo interno, o qual será interposto quando do retorno das férias do E. STJ. Afirmam ter localizado um imóvel em nome de uma das executadas, tendo requerido a substituição da penhora (fls. 01/08). 2 Tendo em vista que a r. decisão monocrática que não conheceu do REsp n. 2.214.348, proferida pelo relator Ministro Herman Benjamin, não transitou em julgado, defiro a liminar pleiteada para suspender o prosseguimento do leilão, até decisão definitiva a ser proferida pela Instância Superior. 3 À parte contrária. 4 - Comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago (OAB: 215144/SP) - Julio Cesar da Costa (OAB: 462340/SP) - Robson Cheliga Santos (OAB: 339524/SP) - Marcio Leandro Mastropietro (OAB: 257935/SP) - Fernanda de Andrade Nonato (OAB: 333012/SP) - Lineu Botta de Assis Filho (OAB: 332880/SP) - 3º andar
7. Processo 22185530920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218553-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaime Umeda Junior - Agravante: Aurora Mirage Umeda - Agravado: Regis Henrique Munhoz da Cruz - Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda. - Agravado: Brooklin Studio Residencial Spe Ltda - Agravado: F6inc. Incorporações e Construções Ltda - Agravado: Prime House Club Construções Spe Ltda - Interessado: Edgar Pereira Cezar - Interessado: Edgard Alves Ibitinga - Interessado: Lucas Andreatta de Oliveira - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços completos e atualizados. - Advs: Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago (OAB: 215144/SP) - Julio Cesar da Costa (OAB: 462340/SP) - Robson Cheliga Santos (OAB: 339524/SP) - Marcio Leandro Mastropietro (OAB: 257935/SP) - Fernanda de Andrade Nonato (OAB: 333012/SP) - Lineu Botta de Assis Filho (OAB: 332880/SP) - 3º andar
8. Processo 10659243220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065924-32.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Régis Henrique Munhoz da Cruz - Brooklin Studio Residencial Spe Ltda - - R3 House Construcoes Ltda Me e outros - Jaime Umeda Junior - - Aurora Mirage Umeda - - Edgar Pereira Cezar - - Edgard Alves Ibitinga - - Roberto Testa - Vistos. Fls. 1128: Cumpra-se a V. Decisão Monocrática proferida pelo Relator do recurso de agravo de instrumento que deferiu a liminar pleiteada pelos agravantes Jaime Umeda Júnior e Aurora Mirage Umeda para suspender o prosseguimento do leilão judicial até decisão definitiva a ser proferida pela Instância Superior. Oficie-se ao leiloeiro comunicando a suspensão. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DA COSTA (OAB 462340/SP), ROBSON CHELIGA SANTOS (OAB 339524/SP), FERNANDA DE ANDRADE NONATO (OAB 333012/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB 215144/SP), OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB 393855/SP), LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OAB 332880/SP), MARCIO LEANDRO MASTROPIETRO (OAB 257935/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB 215144/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB 215144/SP)