Laura Alves Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10013568220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-82.2025.8.26.0116 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - F.O.S.E.S.P.F.O. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação em 2 (dois) dias. Após, tornem conclusos com brevidade para deliberação. Intime-se. - ADV: BRUNO FERNANDES GONÇALVES (OAB 490568/SP), LAURA ALVES GONZAGA (OAB 462352/SP)
3. Processo 10902213220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090221-32.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - F.O.S.E.S.P.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, anotando-se a proximidade do evento. Observo, outrossim, desde logo, que para a concessão de alvará judicial os requerentes são orientados a ingressar com o pedido com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data do evento, atentando-se ao disposto no Provimento CG nº 23/2025, que acrescentou o parágrafo 2º ao artigo 763 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, estabelecendo que: "Nas Comarcas do Estado de São Paulo, a solicitação de alvará, nos moldes do art. 149 do ECA, há de ser feita com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência em relação ao evento ". Int. Publique-se. - ADV: LAURA ALVES GONZAGA (OAB 462352/SP), BRUNO FERNANDES GONÇALVES (OAB 490568/SP)
4. Processo 10013117820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-78.2025.8.26.0116 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - F.O.S.E.S.P.F.O. - Vistos. I - (fls. 350-351) - Manifeste a parte autora, providenciando a juntada da documentação requerida, no prazo de 5 dias. Com ela nos autos, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO FERNANDES GONÇALVES (OAB 490568/SP), LAURA ALVES GONZAGA (OAB 462352/SP)
5. Processo 10013117820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-78.2025.8.26.0116 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - F.O.S.E.S.P.F.O. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação em 2 (dois) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LAURA ALVES GONZAGA (OAB 462352/SP), BRUNO FERNANDES GONÇALVES (OAB 490568/SP)
6. Processo 10713574320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071357-43.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - F.O.S.E.S.P.F.O. - Vistos. Fls. 1258/1271: Visto que houve alteração apenas quanto ao acréscimo de mais uma apresentação da OSESP, com a participação do menor M.W., fica alterada a sentença de fls. 1255/1256 para inclusão de AUTORIZAÇÃO da PARTICIPAÇÃO da(s) criança(s)/adolescente(s) M.W., no concerto matinal que se realizará no dia 15 de junho de 2025, às 11h, nas dependências do Complexo Cultural Júlio Prestes - Sala São Paulo, localizada na Praça Júlio Prestes, 16 - Campos Elíseos, São Paulo - SP. Serve a presente decisão como Alvará, que terá validade somente se apresentada em conjunto com a referida sentença. Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Intimem-se. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: LAURA ALVES GONZAGA (OAB 462352/SP), BRUNO FERNANDES GONÇALVES (OAB 490568/SP)
7. Processo 10034789520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laura Alves Gonzaga (OAB 462352/SP), Bruno Fernandes Gonçalves (OAB 490568/SP) Processo 1003478-95.2025.8.26.0010 - Autorização judicial - Reqte: F. O. S. do E. de S. P. F. O. - Destarte, ante a documentação acostada e levando em conta a expressa concordância ministerial (fls. 333/335), com amparo no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, AUTORIZO a participação de E.R.S., nascida em 24/11/2007; L.C.M., nascida em 15/09/2009; L.S.S., nascida em 30/09/2008; M.A.L.M., nascido em 06/07/2007; P.B.M., nascido em 07/11/2008, e S.M.G., nascida em 20/05/2008 - integrantes do Coro Juvenil da OSESP - em apresentação agendada para o dia 04 de junho de 2025, no horário das 14h às 16h, nas dependências do Museu Paulista da USP, localizado a Rua dos Patriotas s/n, Ipiranga. A presente sentença servirá de autorização, dispensada a expedição de alvará. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura digital.