Leonardo Da Fonseca Farinacci

Leonardo Da Fonseca Farinacci

Número da OAB: OAB/SP 462355

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leonardo Da Fonseca Farinacci possui 59 comunicações processuais, em 44 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRT15 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 59
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT15, STJ
Nome: LEONARDO DA FONSECA FARINACCI

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) INTERDIçãO (6) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6) APELAçãO CRIMINAL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004147-81.2019.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.A.R.F. - Vistos. Não localizados bens penhoráveis suficientes ao prosseguimento regular da execução e diante da concordância do Ministério Público, SUSPENDO a execução por 1 ano (art. 921, III, CPC). Aguarde-se no prazo do cartório por um ano e, com o decurso da suspensão, arquivem-se os autos (art. 921, §2º, CPC), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELISANGELA LOPES FERNANDES REIS (OAB 405300/SP), LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015007-90.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrida: Roseli Aparecida Lenharo Nicolini - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORA NARRA QUE TEVE PROBLEMAS EM SEU CELULAR; POSTERIORMENTE, AO EMITIR O EXTRATO BANCÁRIO, NOTOU A EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS E TRANSFERÊNCIAS NÃO RECONHECIDAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ. TEORIA DA ASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. DEVER DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DAS MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS, AINDA QUE AUTORIZADAS PELO LIMITE DISPONÍVEL. OPERAÇÃO INCOMPATÍVEL COM O PERFIL DE CONSUMO DO AUTOR. SÚMULA 479 DO STJ. INAPLICABILIDADE DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO ART. 14, §3º, II, DO CDC. PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP. DANOS MORAIS "IN RE IPSA" EM DECORRÊNCIA DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA R$ 8.000,00. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002905-33.2024.8.26.0229 (processo principal 1008450-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lucas de Queiroz Ribeiro - Vistos. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos1058276.19.2024.8.26.0114 e eventual cumprimento de sentença, em trâmite na 12ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP de eventuais créditos que a parte executada, Associação de Proteção Veicular de Campinas, faça jus, até a quantia de R$ 18.983,25 , atualizado até junho/2024. Serve cópia da presente decisão como ofício à 12ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP para a efetivação da medida no processo supramencionado, providenciando a z. Serventia o devido encaminhamento. Int. - ADV: LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001426-03.2024.8.26.0650 (processo principal 1006696-25.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela de Freitas Strabello - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls 50/52 - Depreque-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da presente execução. Atente-se a serventia para o correto encaminhamento da carta precatória pelo sistema PJE. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501133-32.2019.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE RICARDO SERRA WAKI - Intime-se a Defesa acerca do consta às fls. 397/398, referente à testemunha André de Vilhena Pasqual. - ADV: LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000581-66.2015.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Eloisa Pereira - Mauro Alexandre Páscoa - Maria Isabel Páscoa - Maurício Páscoa - Vistos. Trata-se de ação de interdição de Maria Isábel Páscoa na qual nos termos da decisão de fls. 598/599 foi removido do encargo de curador o requerido Mauro Alexandre Páscoa e nomeado em substituição Maria Eloísa Pereira, bem como determinada a realização de estudo social com as partes e nova perícia médica da interditanda pelo IMESC. O requerido Mauro Alexandre apresentou os esclarecimentos quanto à administração dos bens às fls. 622/639. Foi apresentado o Estudo Social com relação ao mesmo às fls. 707/710, pendentes o estudo social da Sra. Maria Eloisa Pereira e da interditanda (fls. 742/754), ante a ausência de andamento na carta precatória. Realizada a perícia médica designada, foi juntado aos autos o Laudo Pericial às fls. 717/730, do qual já se manifestaram as partes, pugnando pela revogação da interdição e a liberação dos valores depositados à favor da interditanda (fls. 667), com a extinção do processo. O requerido Mauro Alexandre apresentou manifestação às fls. 760/761 pugnando pelo depósito em cartório da chave pertencente ao imóvel da interditanda, o qual ocupava, para que seja promovida a retirada pela mesma. Por primeiro, e ausente qualquer prejuízo, fica autorizado o depósito da chaves oriundas do imóvel pertencente a interditanda perante a secretaria desta vara, o qual deverá ser certificado nos autos. Com relação ao prosseguimento do processo, antes de deliberar à respeito e considerando que o laudo pericial de fls. 717/730 concluiu que a pericianda não apresenta qualquer comprometimento quanto à prática dos atos da vida civil, o que pode levar a extinção do processo, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, voltem conclusos. Intime-se. Valinhos, 23 de julho de 2025. - ADV: OTAVIO DANIEL AULICINIO DOMINGUES (OAB 336803/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 87941/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP), LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP)
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011700-91.2025.5.15.0021 AUTOR: GUILHERME APARECIDO ROLIM RÉU: COLEGIO VIA BRASIL LTDA E OUTROS (1) Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual GUILHERME APARECIDO ROLIM   Pela presente, fica V. Sª. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência  Inicial por videoconferência: 28/10/2025 13:02 horas. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87031283622?pwd=NWo2NGVOMGNLMWhTRHF4aWI0WUdpdz09 ID da reunião: 870 3128 3622 Senha: 269449 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Em caso de pedido do autor para tramitação do feito no sistema 100% Digital, manifestem-se as rés sobre eventual discordância, expressamente em peça apartada da defesa,  sob pena de o silêncio ser entendido como concordância tácita. Salienta-se, no entanto, que no Juízo 100% Digital permanecem as publicações no DJEN, não se tratando o e-mail e o telefone celular as únicas opções de comunicação processual. Esclarece-se ainda que, em caso de audiência INICIAL, mesmo com a discordância da ré para prosseguimento como processo digital, a sessão será mantida, uma vez que não há prejuízo à parte discordante, pois não haverá depoimentos de partes ou mesmo de testemunhas. Esclarece-se que caberá às partes, diante da opção pela modalidade telepresencial, assegurar o acesso de vídeo e áudio com qualidade suficientes à realização da audiência, sendo que a sessão não será redesignada por motivo de conexão. Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME APARECIDO ROLIM
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