Lucas Machado Teodoro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00411595520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041159-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1025342-70.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Comunidade Kolping Sao Francisco de Guaianases - Vistos. Proceda a serventia pesquisas por meio dos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROSA SANTOS (OAB 470774/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP)
3. Processo 10088916920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008891-69.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: André dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECEBIDO PELO CONSUMIDOR. TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA. DANO MORAL.DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. ENVIO DO CARTÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DA COMPRA CONTESTADA. RECEBIMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO POR TERCEIRO DESCONHECIDO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA, COM A CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR LANÇADO NA FATURA.DANO MORAL CONFIGURADO. PARA A INDENIZAÇÃO É NECESSÁRIO QUE A CONDUTA CULPOSA DO RÉU TENHA REPERCUTIDO NA ESFERA PESSOAL E PSICOLÓGICA DO AUTOR E, NO CASO EM APREÇO, HÁ PROVA CONSISTENTE A PROPÓSITO. HOUVE REPERCUSSÕES DECORRENTES DA COBRANÇA INDEVIDA, COM A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Lucas Machado Teodoro de Souza (OAB: 462368/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10056964820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005696-48.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Machado dos Santos - Shirlei Machado dos Santos Souza - - Marcio Machado dos Santos - - Emerson Machado dos Santos - Fls. 231: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo consignado. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP)
5. Processo 10025129820198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-98.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.S. - E.S.S. - Ciência à parte interessada de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme fl. 770, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada. - ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP)
6. Processo 10297611020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029761-10.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - L.C.S.L. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. FIXO a guarda compartilhada do menor, com lar de referência a residência paterno. Fixo o direito de convivência da genitora em relação ao filho nos termos sugeridos na inicial. Não haverá pagamento de verbas da sucumbência, tendo em vista que não houve resistência por parte do requerido. Ciência ao Ministério Público Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP)
7. Processo 10143170520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014317-05.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.A.M.S. - - A.M.M.S. - - D.L.M.S. - J.W.C.M. - Vistos. Fls. 330/331: Defiro. Ao Cejusc para designação de nova data com antecedência mínima de 30 dias, para a devida intimação das partes por carta AR para o ato. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP)
8. Processo 10220563620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022056-36.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.G. - - S.B.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio de S.B.G. e F.R.G., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, observados os termos do acordo de fls. 1/5 e 19/20. Por fim, JULGO EXTINTO o feito com análise do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como MANDADO de AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de São Miguel Paulista, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, sob a matrícula 118190 01 55 2007 2 00229 027 0068157 62, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ela o de solteira (F.O.R.) e ele o mesmo S.B.G.. As partes não são beneficiárias da gratuidade da justiça. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000, caput, do NCPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP), LUCAS MACHADO TEODORO DE SOUZA (OAB 462368/SP)