Luis Fernando Pereira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10929307720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092930-77.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Teakettle Casa de Cha e Ervanaria Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP)
3. Processo 00140828720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014082-87.2024.8.26.0004 (processo principal 1014627-43.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Angelo Loyola Fagnani - Vistos. Ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Após 90 dias do trânsito em julgado da sentença, proceda-se ao desmonte dos autos, nos termos do art. 636. Seção XXXVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP)
4. Processo 00036132420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003613-24.2025.8.26.0011 (processo principal 1006861-20.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Pereira Rodrigues - Elaine Vitor dos Santos - Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl.89) no valor de R$.36.496,95, acrescido de custas (R$185,10 - Guia DARE). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP), CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB 457998/SP)
5. Processo 10004467120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-71.2024.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.N. - - A.V.C.C. - Vistos. Fls. 27/28: a requerente deverá regularizar sua representação processual, apondo assinatura no instrumento de mandado no prazo 48 horas, sob pena de exclusão do nome da patrona do cadastro processual. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP), ANA CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB 346865/SP)
6. Processo 10127955120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012795-51.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Olivia Jock da Cunha Santos - Viação Gato Preto LTDA - Publicar dispositivo da sentença de fls. 107/109 para os r. Patronos: "Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito em relação ao reembolso do valor do guincho, nos termos do artigo 487, VI do CPC (ilegitimidade ativa) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à parte autora a quantia de R$11.179,79, que deverá ser corrigida monetariamente desde o desembolso (FLS. 41), pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o evento, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 240 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante oportuna intimação em fase de cumprimento de sentença para a comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$906,88 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e Comunicado Conjunto 951/2023 - DJE 19/12/2023 p. 14/17 e DJE 08/01/2024 - p. 2/5), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014. P.I.C." - ADV: PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP)
7. Processo 10580974620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058097-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Vieira de Lima - - Arthur Wieczorek - Vistos. Diante da manifestação do requerido e atestado médico apresentado, cancelo a audiência de conciliação (fls. 88). Regularize-se a pauta. Outrossim, conforme a ordem cronológica de entrada de processos na fila, designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: MARIO YOSHIO NAKAMURA (OAB 442442/SP), DANIEL BIANCHI (OAB 315842/SP), DANIEL BIANCHI (OAB 315842/SP), MARIO YOSHIO NAKAMURA (OAB 442442/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP)
8. Processo 10502902220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050290-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sylvia Florinda Pereira Rodrigues - Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - - Unsbrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade do contrato indicado na exordial, devendo a ré restituir em dobro os valores desembolsados, tudo monetariamente corrigido desde cada desembolso e acrescido de juros moratórios a partir da citação, de acordo com o Art. 406, §1º do Código Civil. Outrossim, condeno a ré ao pagamento da quantia de R$5.000,00 a título de danos morais, monetariamente corrigida desde a publicação da sentença e juros moratórios a partir do trânsito em julgado. Em virtude da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento da integralidade das custas e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% da condenação. Anoto que, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do E. STJ). P.R.I.C.. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 462372/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)