Marina Anibal Petroni Rossine

Marina Anibal Petroni Rossine

Número da OAB: OAB/SP 462393

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marina Anibal Petroni Rossine possui 110 comunicações processuais, em 58 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT15, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 110
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: MARINA ANIBAL PETRONI ROSSINE

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
49
Últimos 30 dias
102
Últimos 90 dias
110
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) RECUPERAçãO JUDICIAL (15) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (9)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023084-52.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.G.L.M. - Vistos. Oficie-se para cessação dos descontos. - ADV: MARINA ANIBAL PETRONI ROSSINE (OAB 462393/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000849-35.2025.8.26.0451/SP AUTOR : CELIA REGINA PAVAN BOTESELLI ADVOGADO(A) : MARINA ANIBAL PETRONI (OAB SP462393) SENTENÇA Ante o exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil.  Sem arbitramento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.  P.R.I.C. Piracicaba, data do sistema.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2230976-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: J. O. S. J. - Impetrante: M. A. P. R. - Paciente: J. V. C. - Visto. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por J. O. S. J. e M. A. P. R., advogados, em favor de J. V. C., alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Piracicaba. Em breve síntese, os impetrantes sustentam que o juízo indeferiu o pedido de revogação da medida protetiva em seu desfavor, mesmo havendo provas de que, na verdade, a vítima foi quem agrediu o Paciente com uma arma branca e, diante da proibição de se aproximar da vítima, fica impossibilitado de ver seu filho, pois não possui ninguém que possa buscá-lo e devolvê-lo à genitora. Pugna, pois, pela concessão da liminar para suspender de imediato os efeitos da medida protetiva que impede a aproximação do Paciente da ex-companheira ou, subsidiariamente, adequar a medida protetiva, permitindo a aproximação exclusiva no ambiente escolar do filho (se necessário), conforme determinado judicialmente no termo de visitas, que ocorrerá quinzenalmente, retirando o menor nas sextas e devolvendo nas segundas-feiras. É o relatório. A concessão de liminar em habeas corpus é construção jurisprudencial e doutrinária e exige pronta demonstração de manifesto e evidente constrangimento ilegal. Não é o caso dos autos. Consta dos autos que o Paciente, ao ir buscar o filho aparentemente embriagado na casa da genitora, pediu para conversar com o atual companheiro da vítima, iniciando-se uma discussão entre as partes, sendo que durante o entrevero, o Paciente e sua amásia investiram contra a vítima, derrubando-a no chão, oportunidade em que foi agredida com um chute na perna. Logo após, Paciente deixou o local levando o filho consigo. Em razão desses fatos, o Juízo deferiu as seguintes medidas protetivas em favor da vítima: a) proibição do averiguado de se aproximar da vítima A.A.R.B.B. (mencionada em epígrafe) a menos de 200 metros; b) proibição do averiguado de manter contato com a ofendida A.A.R.B.B. (mencionada em epígrafe) por qualquer meio de comunicação; c) proibição do averiguado de frequentar o local de trabalho da ofendida A.A.R.B.B. (mencionada em epígrafe). A decisão ressaltou, ainda, que as medidas protetivas eram exclusivas em relação à vítima e não ao filho do casal. Pois bem. A decisão que indeferiu o afastamento da medida protetiva está adequadamente fundamentada, baseada na gravidade concreta do fato, não se vislumbrando, ao menos por ora, constrangimento ilegal a ser sanado por via liminar, visto que as medidas em relação à visitação ao filho do casal devem ser requeridas junto ao Juízo da Vara da Família. Por ora, indefiro o pedido da liminar. Requisitem-se informações da autoridade coatora e, com a juntada, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos concluso. São Paulo, 24 de julho de 2025. Alberto Anderson Filho Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - Marina Anibal Petroni Rossine (OAB: 462393/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011021-55.2024.5.15.0012 AUTOR: RILDO LEITE DOS SANTOS RÉU: MODELACAO CARAVITA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13f46f9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular NMF Intimado(s) / Citado(s) - MODELACAO CARAVITA LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011021-55.2024.5.15.0012 AUTOR: RILDO LEITE DOS SANTOS RÉU: MODELACAO CARAVITA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13f46f9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular NMF Intimado(s) / Citado(s) - RILDO LEITE DOS SANTOS
  7. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230976-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500762-17.2025.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: J. O. S. J.; Paciente: J. V. C.; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP); Advogada: Marina Anibal Petroni Rossine (OAB: 462393/SP); Impetrante: M. A. P. R.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230976-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500762-17.2025.8.26.0599; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: J. O. S. J.; Impetrante: M. A. P. R.; Paciente: J. V. C.; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP); Advogada: Marina Anibal Petroni Rossine (OAB: 462393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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