Natasha Capeleto Plucenio

Natasha Capeleto Plucenio

Número da OAB: OAB/SP 462407

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT2, TJPR
Nome: NATASHA CAPELETO PLUCENIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000471-98.2016.5.02.0602 RECLAMANTE: ELIDIA DA SILVA CAETANO FERNANDES RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a93f050 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 02 de julho de 2025. ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos etc.. #id:e18767d - Da análise do pedido do autor para inclusão dos sócios retirantes, verificou-se que ainda não foram incluídos no polo passivo os sócios da 1ª ré, GABRIELA SANCHES NAPOLEAO e WANDERLEY ANTONIO MAROTTI. A Justiça do Trabalho é competente para os atos executórios decorrentes do redirecionamento da execução contra os sócios da empresa em recuperação judicial ou falida, pois não se confunde com a execução direta que ocorre no juízo recuperando/falimentar. Eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação, tampouco atinge a sua capacidade de reestruturação. Diante disso, resta autorizado o redirecionamento da execução, razão pela qual determino a desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente os sócios da 1ª ré, FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, abaixo indicados, a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente ação (art. 28 do CDC e art. 8º da CLT).   CERTIDÃO JUCESP (vide #id:1706294) 1-)GABRIELA SANCHES NAPOLEAO, CPF: 394.611.008-84, RG/RNE: 474731182 - SP, RESIDENTE À RUA ROMA, 80, APTO 164, OSVALDO CRUZ, SAO CAETANO DO SUL - SP, CEP 09571-220. 2-)WANDERLEY ANTONIO MAROTTI, CPF: 028.937.668-89, RG/RNE: 93053794 - SP, RESIDENTE À RUA ELIZA, 111, VILA ISRAEL, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP, CEP 09721-070. Com efeito, citem-se os sócios para que, no prazo de 15 dias, assegurando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, manifestem-se a respeito, indicando também bens da sociedade (art. 795 do CPC) ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora, bem como registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASA. 1-) Atualize-se o valor da presente execução, observando-se eventuais valores já depositados. 2-) Cadastrem-se os sócios no polo passivo, citando-os via Oficial de Justiça. 3-) Se infrutífera citação no endereço acima indicado, fica deferido, desde já, a citação por EDITAL. 4-) Decorrido o prazo supra, no silêncio, expeçam-se mandado de convênios. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIDIA DA SILVA CAETANO FERNANDES
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001056-71.2024.5.02.0473 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 18) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 18) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 18) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 18) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 199) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 16/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 17ª Câmara Cível Processo: 0000221-45.2023.8.16.0037 Pauta de Julgamento da sessão da 17ª Câmara Cível a realizar-se em 16/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013103-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Simone Pereira Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Por outro lado, noticiada a transação alcançada pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado e resolvo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, III, b). Custas e honorários advocatícios na forma da avença. Verifico estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo essa sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Inexiste interesse recursal. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Uma vez que o acordo já foi efetivamente cumprido, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 25 de junho de 2025. - ADV: NATASHA CAPELETO PLUCENIO (OAB 462407/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0802674-49.2024.8.19.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1- Oficie-se ao empregador informando a nova conta indicada em nome da RL dos menores. 2- Sem prejuízo, diante da manifetação id. 193373231, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, valendo seu silêncio como anuência. BELFORD ROXO, 24 de junho de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Titular
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