Ana Caroline Araujo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15076386020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507638-60.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - R.A.G. - Vistos. Fls. 174/176: O documento impugnado pela Defesa, na verdade, se trata de mero ofício, relatando o acompanhamento psicológico da menor, razão pela qual não há que se falar em ausência de rigor metodológico, identificação funcional, assinatura profissional ou respaldo técnico-científico. Assim, não há qualquer irregularidade a ser sanada no documento de fls. 168/169. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência, para juntada dos documentos para intimação da testemunha referida Queila Cristina. Servirá o presente, devidamente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP)
3. Processo 15076386020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507638-60.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - R.A.G. - Vista ao Ministério Público. (Pedido urgente) - ADV: TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP)
4. Processo 15302762320198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530276-23.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.P.N. - - C.C.P. e outro - Vistos. 1. Fls. 518 (réu ANTONIO POUSADA NETTO): apresentada resposta à acusação, de plano, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal. Respeitadas as ponderações da Defesa, há suporte probatório mínimo para a deflagração da ação penal, conforme se verifica dos documentos e nas declarações colhidas na fase inquisitorial. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41, do Código de Processo Penal e está amparada nas declarações contidas no inquérito policial que a ela se apensa. No mais, as alegações de referida peça confundem-se com o mérito e serão com ele analisadas, caso reiteradas em sede de debates. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia contra a parte ré. Ante a constituição de Advogado pelo réu, dou por cessada a atuação da Defensoria Pública. Procedam-se as anotações. Anote a serventia. 2. Antes de designar audiência nos termos requeridos (ANPP), manifeste-se o Ministério Público sobre a citação dos demais acusados (DANIELE DA SILVA FERREIRA e CISLEINE DA CONCEICAO PONTES). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
5. Processo 15302762320198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530276-23.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.P.N. - - C.C.P. e outro - Vistos. 1. Fls. 518 (réu ANTONIO POUSADA NETTO): apresentada resposta à acusação, de plano, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal. Respeitadas as ponderações da Defesa, há suporte probatório mínimo para a deflagração da ação penal, conforme se verifica dos documentos e nas declarações colhidas na fase inquisitorial. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41, do Código de Processo Penal e está amparada nas declarações contidas no inquérito policial que a ela se apensa. No mais, as alegações de referida peça confundem-se com o mérito e serão com ele analisadas, caso reiteradas em sede de debates. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia contra a parte ré. Ante a constituição de Advogado pelo réu, dou por cessada a atuação da Defensoria Pública. Procedam-se as anotações. Anote a serventia. 2. Antes de designar audiência nos termos requeridos (ANPP), manifeste-se o Ministério Público sobre a citação dos demais acusados (DANIELE DA SILVA FERREIRA e CISLEINE DA CONCEICAO PONTES). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
6. Processo 20703556420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2070355-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autora: Nanci Oliveira Guerra (Justiça Gratuita) - Ré: Maria Aparecida Campos - Ré: Magali Campos - Ré: Brasilia Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosemeire Machado (OAB: 134086/SP) - Jorge Eduardo da Silva (OAB: 134466/SP) - Ana Caroline Araujo dos Santos (OAB: 462421/SP) - Tarcio Vinicius Ormon Gomes Ferreira (OAB: 394159/SP) - 4º andar
7. Processo 20703556420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2070355-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autora: Nanci Oliveira Guerra (Justiça Gratuita) - Ré: Maria Aparecida Campos - Ré: Magali Campos - Ré: Brasilia Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosemeire Machado (OAB: 134086/SP) - Jorge Eduardo da Silva (OAB: 134466/SP) - Ana Caroline Araujo dos Santos (OAB: 462421/SP) - Tarcio Vinicius Ormon Gomes Ferreira (OAB: 394159/SP) - 4º andar
8. Processo 10108931920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010893-19.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP)