Andressa Damaceno Souza Cardozo

Processos do Advogado

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2. Processo 00027294820248050032
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:23:01):
3. Processo 00027294820248050032
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:23:01):
4. Processo 00027294820248050032
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:23:01):
5. Processo 10092875920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009287-59.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel Lobo de Castro Meira - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda - - Caoa Chery Automóveis Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, negando-lhes provimento, uma vez que inexistente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. O questionamento lançado ganha nítido caráter infringente, incabível na espécie. Desta forma, fica mantida a sentença tal como lançada no processo, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO (OAB 462425/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)
6. Processo 50015349420258080008
   Tribunal: TJES | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001534-94.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS MELANES GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO - SP462425, KARINA ACACIA DO PRADO - MG98666, ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - ES5674 SENTENÇA Conforme se depreende do ID n.º 72958020, a causídica constituída nos autos, apresentou manifestação de desistência da ação, pugnando pela extinção e arquivamento do presente feito. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, cumpre pontuar que o presente feito enquadra-se naquelas situações previstas no artigo 12, §2º do CPC, vejamos: Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 2º Estão excluídos da regra do caput: IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932 ; Por sua vez, o artigo 485, inciso VIII do CPC, prevê que o Juiz não resolverá o mérito quando: “VIII - homologar a desistência da ação”. Conforme relatado, na esteira do que consta do ID n.º 72958020, foi apresentado manifestação de desistência da ação pela causídica constituída com poderes na forma do artigo 105 do Código de Processo Civil. Neste quadro, rememoro que o art. 485, VIII, do CPC dispõe que “o juiz não resolverá o mérito do processo quando homologar a desistência da ação”. O dispositivo se amolda à situação em apreço. Desta feita, tendo em vista o que consta nos autos, HOMOLOGO a desistência apresentada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/1995). Após trânsito em julgado, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
7. Processo 50033367520254025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003336-75.2025.4.02.5005/ES IMPETRANTE : ZILMA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) ADVOGADO(A) : ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO (OAB ES005674) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO (OAB SP462425) DESPACHO/DECISÃO Defiro, desde já, o benefício da justiça gratuita. Antes de qualquer providência, intime-se a impetrante, ZILMA DE SOUZA COSTA , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, retificando o polo passivo para que conste a autoridade coatora, e, não, a entidade de que faz parte. Após, conclusos.
8. Processo 50049098520244025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : MARIA JOSE SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) ADVOGADO(A) : ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO (OAB ES005674) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO (OAB SP462425) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento) . Ademais, por ordem do MM. Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo. Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.