Antonio Celso Paulucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10107319820188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010731-98.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.B. - S.E.S. - Vistos. Fls. 570/571: Defiro a expedição de novo ofício constando a extensão da gratuidade processual aos atos notarias para cancelamento da penhora determinada nestes autos. Intime-se. - ADV: IVETE SIQUEIRA CISI (OAB 271754/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP)
3. Processo 00144113520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014411-35.2023.8.26.0554 (processo principal 1008260-75.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.A.F. - J.P.A. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. Santo André, 23 de julho de 2025. - ADV: WANDERLEY JOÃO SCALABRINI (OAB 25781/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP), MARCOS CESAR SERPENTINO (OAB 195236/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP)
4. Processo 00021712320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002171-23.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leticia Aguiar de Almeida - - Bruno Dutra Soares - Vistos. Prossiga-se em fase de execução, anotando-se. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Doravante, todos os atos processuais serão praticados no incidente de cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia, para remessa à conclusão do respectivo incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG nº1789/2017. Comunique-se e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP)
5. Processo 10034297120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003429-71.2025.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sueli Aparecida de Paula Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Digio S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA - FRAUDE BANCÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DA AUTORA QUE NÃO CONVENCEM - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA - INVIABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FRAUDE BANCÁRIA AFASTADA DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO - AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - O CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS CORROBORA AS ALEGAÇÕES DA CASA BANCÁRIA NO SENTIDO DE INEXISTIR QUALQUER FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESCONTOS REALIZADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Rosana Azevedo Paulucci (OAB: 462390/SP) - Antonio Celso Paulucci (OAB: 462429/SP) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 1417/SP) - 3º Andar
6. Processo 00042331320218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004233-13.2021.8.26.0161 (processo principal 1004971-91.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Oferta - K.C.S. - T.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre o comprovante de pagamento/cumprimento da obrigação pelo devedor, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção da execução nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil e nos termos do artigo 196, XXIII das NCGJ. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP)
7. Processo 00206290720088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020629-07.2008.8.26.0554 (554.01.2008.020629) - Monitória - Cheque - Max Factoring Ltda - C.V.M. e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III do C.P.C., declaro suspensa a presente execução judicial. Aguarde-se no arquivo pelo prazo de até 1 (um) ano, lançando-se a movimentação correspondente (61613). Fica consignado que, decorrido o prazo acima especificado sem manifestação do credor, independentemente de nova intimação, terá início a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP)
8. Processo 10621482420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062148-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Carneiro da Luz - Priscila Ferreira Florentino Alves - - Bianca Silva Santos - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 454055/SP), ANTONIO CELSO PAULUCCI (OAB 462429/SP), MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP), ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD (OAB 289641/SP)