Diego Lourenço Andrade Alvarez

Processos do Advogado

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2. Processo 10069428820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006942-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Hideo Moriya - Manifeste-se o Autor acerca das Certidões Negativas do Oficial de Justiça juntadas as fls. 711/713. - ADV: GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), LETICIA SANTOS DE CARVALHO (OAB 480573/SP)
3. Processo 10091397120238260286
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222877/SP (2025/0254819-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO - SP440390 DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ - SP462507 VITOR FERNANDO GRIGOLETTO - SP495964 RECORRIDO : MAURICIO ROMANATTO RECORRIDO : RENATA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO - SP361537 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 00024687820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1008844-68.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo Mesquita Adolfo Silva - - Eliana Aparecida de Oliveira Mesquita - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 55/59). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), JULIANA LOPES PIRES (OAB 452770/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
5. Processo 10028973320228260286
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2943150/SP (2025/0185258-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : ELISANGELA FLORENCIO DE FARIAS - PR035378 ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS - SP252086 GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO - SP440390 DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ - SP462507 VITOR FERNANDO GRIGOLETTO - SP495964 AGRAVADO : ERIVELTO SOARES AGRAVADO : KENIA APARECIDA FREIRE ADVOGADO : WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI - SP388737 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 00024687820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1008844-68.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo Mesquita Adolfo Silva - - Eliana Aparecida de Oliveira Mesquita - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 55/59). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: JULIANA LOPES PIRES (OAB 452770/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
7. Processo 10021983720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002198-37.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Emílio Carlos Sales Martins - - Laudicéia Aparecida Dias Martins - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sena Contrucoes Ltda - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) RECONHECER a mora das rés no cumprimento da obrigação contratualmente assumida, consistente no prazo de entrega do lote; 2) CONDENAR as rés a pagarem aos autores, de forma solidária, o valor pré-fixado a título de multa contratual invertida, em razão do descumprimento do contrato, no montante de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária, desde a data do contrato (01/08/2022) e de juros de mora, a partir da última citação (fls. 144, 05/05/2025). 3) CONDENAR as rés a pagarem aos autores, de forma solidária, a indenização por lucros cessantes no percentual de 0,5% sobre o valor atualizado do imóvel, com incidência a partir de 02/08/2023 até a efetiva entrega do imóvel, em 03/05/2025, acrescido de correção monetária, a partir da data do contrato (01/08/2022) e de juros de mora, a partir da citação (05/05/2025); 4) AFASTAR a pretensão de indenização por danos morais. Autorizo a compensação de eventuais créditos recíprocos existentes entre as partes, nos termos do artigo 368, do Código Civil. Até o ajuizamento da ação, a atualização monetária será calculada pelo índice pactuado (IPC-FIPE) e após com base na tabela prática divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, em todo caso, com os juros de mora, no percentual de 01% ao mês, ambos até a data limite de 27/08/2024. Com o advento da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do artigo 406, do Código Civil. Com o ônus da sucumbência, arcarão as rés com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, PROVIDENCIE a corré Jardim Monte Rei, no prazo de 15 dias, a juntada de extrato contendo a indicação pormenorizada e as datas respectivas de todos os pagamentos realizados pelos autores referentes ao contrato objeto da presente ação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP), VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP)
8. Processo 10079944320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007994-43.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Alves Moreira Xavier - - Jose Carlos Xavier - Empreendimentos Costa Ltda - - Jardim Alvorada Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP)