Érica Simone Paiva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10326458720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1032645-87.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032645-87.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Amarilza de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Érica Simone Paiva dos Santos (OAB: 462524/SP); Apelado: Banco Crefisa S/A; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10023749520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayná Fonseca dos Santos - DSO Dental Service Office Franquias (Sorridents) - - Sorridents Zona Noroeste - Fls. 283: Indefiro, por ora. O levantamento dos honorários perícias será analisado após resposta de eventuais esclarecimentos sobre o laudo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação sobre o laudo. Intimem-se. Santos, 01 de julho de 2025. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
4. Processo 10115747620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011574-76.2023.8.26.0590 - Petição Cível - Petição intermediária - Juliane Farias Florêncio - - Edson dos Santos Monteiro - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) condenar a parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, da quantia de R$ 1.722,82, com incidência correção monetária calculada pela tabela prática do E. TJSP, desde o ajuizamento da demanda, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que o substituir, e acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), descontada a variação do IPCA e, em caso de juros negativos, deverá ser igual a zero - artigo 406, § 3º, do Código Civil; 2) condenar a parte ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores, totalizando o montante de R$10.000, 00 (dez mil reais), corrigido monetariamente a partir da data desta sentença pela variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que o substituir, e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, a partir de quando o débito deverá ser acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), descontada a variação do IPCA e, em caso de juros negativos, deverá ser igual a zero - artigo 406, § 3º, do Código Civil. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link [https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls]. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, "a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C - ADV: ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
5. Processo 00093001220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009300-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1020778-68.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega - Tatiane Gomes de Britto - Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valores das pesquisas por pessoa, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Prazo: 15 dias. - ADV: ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
6. Processo 00093001220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009300-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1020778-68.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega - Tatiane Gomes de Britto - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa às fls.79. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP)
7. Processo 10202234420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020223-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Barbara Edwiges Oliveira Fugii - Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Hm Engenharia e Construções S.a. - Vistos. 1. Fls. 589/604: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 605/5166: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
8. Processo 10326458720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032645-87.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amarilza de Oliveira Santos - Banco Crefisa S/A - Ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, § 1º CPC). - ADV: ÉRICA SIMONE PAIVA DOS SANTOS (OAB 462524/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP)