Gabriel Moreira De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10372040620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037204-06.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jose Avelino de Lima - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTEa presente ação e o faço para CONDENAR a ré a pagar à autora os alugueis proporcionais à sua quota-parte, ou seja, 1/2 (metade) do valor do aluguel do imóvel ocupado com exclusividade, conforme perícia a ser realizada na fase de liquidação por arbitramento, devidos a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais despendidas, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP)
3. Processo 10123641320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012364-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magda Sanches Fonseca - Vistos. Fls.455/458: ciente da comprovação do recolhimento das custas referente ao agravo. Por ora, aguarde-se a vinda da contestação. Int. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP)
4. Processo 10487735520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048773-55.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Massuia Zauli - Mendes Dias Construção e Incorporação Ltda - Vistos. Fls. 1737/1738: A execução do título judicial deverá ser realizada de maneira incidental. Cabe ao patrono distribuir o incidente de cumprimento de sentença corretamente, não se admitindo a execução nos autos principais. Assim, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SHEYLA DA CRUZ SILVA AKIL (OAB 417419/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP)
5. Processo 11674024620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167402-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Robinson Francisco dos Santos - Vistos. Ainda não esgotados meios para localização da parte ré. Por ora, indefiro edital. Faça-se pesquisa de endereço da parte ré, junto ao SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD E TRE/SIEL. Expeça-se alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgão públicos e privados, exceto Banco Central, DRF e TRE, em nome do(a) subscritor(a) da petição, com prazo de validade de seis meses; providencie o autor seu encaminhamento, sob comprovação em 30 (trinta) dias. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO, com a apresentação do presente alvará, o(a) autor(a) a requerer, aos órgãos públicos (exceto junto ao Banco Central, DRF e TRE,) e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO. Nome: Kellermann Henrique Duarte CPF/CNPJ: 33841844839 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como alvar - ADV: GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP)
6. Processo 10039222920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-29.2024.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victória Caroline da Silva Delinocente - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito, no silêncio os autos serão arquivados e ou extintos). - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP)
7. Processo 00013464620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-46.2025.8.26.0022 (processo principal 1003922-29.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victória Caroline da Silva Delinocente - Vistos. Anote-se a gratuidade concedida nos autos principais. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP)
8. Processo 10123641320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012364-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magda Sanches Fonseca - Vistos. 1. Fls. 438/449: Ciente do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça negando provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, observando-se a obrigatoriedade do recolhimento do preparo referente ao presente agravo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Assim, concedo o prazo de 10 dias para o recolhimento. 2. No mais, aguarde-se noticias acerca da citação (fls. 437). Int. - ADV: GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP)