Abmael Da Silva Pontes

Processos do Advogado

1. Processo 10073868420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007386-84.2024.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.J.L.Z. - - L.Y.L.P. - D.A.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(à) sr(a). ABMAEL DA SILVA PONTES, OAB/SP 462589 , de que há certidão de honorários disponível para impressão.Nada Mais. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
2. Processo 10025081920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-19.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.T.S. - K.T. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP)
3. Processo 10025081920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-19.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.T.S. - K.T. - Arbitro os honorários do(a) i. Curador Especial no valor máximo da Tabela Defensoria Pública - OAB, expeça-se certidão, observando-se o RGI à fl. 62. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
4. Processo 50000869220234036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000086-92.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ATILIO CARLOS VAROTTO Advogado do(a) AUTOR: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART - MS18557-B D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeiram o que eventualmente entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades legais. Int. BOTUCATU, 15 de maio de 2025.
5. Processo 10107064520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010706-45.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio Fioruci - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido., o que é o caso destes autos, SUSPENDO o trâmite dos autos até julgamento do Tema nº 59. Aplicável o código SAJnº n. 75059 junto ao sistema; no levantamento, o código é SAJ n. 14985. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
6. Processo 10014868620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001486-86.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - G.K.Y.B.S. - G.K.Y.B.S. - V.O.S. - Vistos. Retro: Diga sobre a contestação, procedendo a Serventia às devidas anotações referentes à reconvenção (CPC, art. 286, parágrafo único). Cite-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para contestá-la no prazo de 15 dias (CPC, art. 343, § 1º). Defiro ao réu reconvinte a gratuidade processual. Int. - ADV: ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP), LUIS FELIPE FRANCO SOARES (OAB 389686/SP), LUIS FELIPE FRANCO SOARES (OAB 389686/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
7. Processo 10053877220198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005387-72.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Julio Cesar Vieira - Vistos. A penhora de parcela recebida pelo empregado a título de participação nos lucros e resultados da empregadora é possível, pois tal verba não tem natureza alimentar, sendo desvinculada do salário, por expressa disposição legal. Assim, defiro o pedido. Após o recolhimento da taxa necessária, diligencie-se, via PREVJUD, a fim de se obter informações sobre o atual empregador do executado. Int. - ADV: ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
8. Processo 00005564720098260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-47.2009.8.26.0079 (089.01.2009.000556) - Arrolamento de Bens - Dalvina de Oliveira Silva - - Benedita de Oliveira Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Lourdes da Silva Ferreira - - Dirceu da Silva - - Cleuza da Silva - - Armelindo da Silva - - Cristovão da Silva - - Duvilio da Silva - - Maria Angeline da Silva - - Dorcilia da Silva - - Idinelson da Silva - Joao Arlindo da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autos desarquivados pelo prazo de 15(QUINZE) dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
9. Processo 50043761020234036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LARISSA SALES PEREIRA S E N T E N Ç A Tendo em vista que a exequente recebeu administrativamente benefício de mesma espécie desde 06/09/2017 (pág. 29, Id 359170960), na qualidade de representante da filha menor, deve haver a compensação das prestações a fim de se evitar pagamento em duplicidade, razão pela qual declaro a satisfação da obrigação, o que extingue a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se a CEAB-DJ SR I a fim de que cesse a "consignação no valor de R$20.654,42 referente ao período pago em duplicidade de 01/10/2024 a 31/03/2025" (pág. 1, Id 361431837). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se.
10. Processo 00005564720098260079
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000556-47.2009.8.26.0079 (089.01.2009.000556) - Arrolamento de Bens - Dalvina de Oliveira Silva - - Benedita de Oliveira Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Lourdes da Silva Ferreira - - Dirceu da Silva - - Cleuza da Silva - - Armelindo da Silva - - Cristovão da Silva - - Duvilio da Silva - - Maria Angeline da Silva - - Dorcilia da Silva - - Idinelson da Silva - Joao Arlindo da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autos desarquivados pelo prazo de 15(QUINZE) dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)