Amanda Dos Santos Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00019742020184036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001974-20.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANCELMO DARIO LOPEZ E OUTROS D E S P A C H O 1 – Ciência às partes da baixa destes autos ao Juízo de origem. 2 – Altere-se a situação processual de ANCELMO DARIO LOPEZ e LUIS CARLOS PEREIRA LINOS para CONDENADOS e a de ROBSON LUIZ VIEIRA para absolvido. 3 – Comuniquem-se os competentes Institutos de Identificação do trânsito em julgado do v. acórdão. Quanto aos réus condenados, comunique-se ainda a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. 4 – Expeçam-se guias de recolhimento e encaminhem-se para distribuição no Juízo da Execução Penal. 5 – Requisite-se o pagamento em favor do(a) defensor(a) dativo(a), conforme arbitrado em sentença. 6 - Comunique-se à Receita Federal do Brasil acerca do decreto de perdimento da mercadoria apreendida em favor da União, bem como da determinação de incineração dos cigarros apreendidos. 7 – Oportunamente, arquivem-se, com as formalidades de praxe. Presidente Prudente, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente.
3. Processo 10114254520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011425-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone dos Reis Natale - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 39: Habilitação de advogado(s). Anotado. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP)
4. Processo 10320176920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Merola (OAB 140643/SP), Edson Aparecido Guimarães (OAB 212741/SP), Amanda dos Santos Guimarães (OAB 462597/SP) Processo 1032017-69.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentim Donizetti de Oliveira - Reqdo: Pedro Tomiji Oshika - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VALENTIM DONIZETTI DE OLIVEIRA em face de PEDRO TOMIJI OSHIKA, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) com atualização monetária a contar dos depósitos realizados às fls. 11 e juros legais a partir da citação. Outrossim, a atualização do cálculo deve levar em consideração os pagamentos parciais realizados pelo Réu, inclusive com correção monetária a contar da data de cada desembolso. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 70% para o Réu e 30% para o Autor. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença. Publique-se e intimem-se.***
5. Processo 10133458820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Aparecido Guimarães (OAB 212741/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Amanda dos Santos Guimarães (OAB 462597/SP) Processo 1013345-88.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei de Souza - Reqda: Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Considerando que a parte vencida é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, o que impossibilita a execução de sucumbência imposta na sentença, bem como ao recolhimento das custas e despesas processuais finais. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód.61.615" com extinção e o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento). Int.
6. Processo 00107714320255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010771-43.2025.5.15.0026 : REGIANE FIORI DE OLIVEIRA : PELAGIOS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a60f91f proferido nos autos. DESPACHO Visto. 1 - Considerando que a reclamante assinalou no momento da distribuição a opção para a tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital nos termos da Portaria GP-CR nº 041/2021, dê-se vista à parte contrária para manifestação a respeito até a data da audiência, e em caso de concordância deverá indicar os seus respectivos telefone e endereço eletrônico (da própria parte, e, não, do advogado, destacando-se que as comunicações para as partes se efetivarão exclusivamente por meio eletrônico (telefone e e-mail) e o advogado continuará a ser notificado pelo DEJT). No mesmo prazo, a reclamante também deverá informar o seu e-mail e o número do seu celular. Na ausência de quaisquer desses dados restará indeferido o requerimento de tramitação do feito pelo JUÍZO 100% DIGITAL, nos termos do que dispõem o artigo 7º da Resolução Administrativa nº 5/2021 do TRT da 15ª Região e o artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ. Ressalte-se que os entes públicos seguirão sendo intimados via sistema.   2 - Tendo em vista que a conciliação é um dos pilares do processo judicial (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva no processo do trabalho (art. 769 da CLT), e considerando, ainda, os termos da Resolução Administrativa n. 12/2014, do E. TRT da 15ª Região, em especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, encaminhe-se o feito ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho - CEJUSC, da circunscrição de Presidente Prudente, para inclusão na pauta de Mediação Qualificada.   Ciência ao(à) reclamante. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 26 de maio de 2025 NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE FIORI DE OLIVEIRA
7. Processo 10003493020258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda dos Santos Guimarães (OAB 462597/SP) Processo 1000349-30.2025.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. V. L. C. , L. P. L. - Vistos. Fls. 26/27: recebo a emenda à inicial. Procedam-se as anotações necessárias. Ao Ministério Público.
8. Processo 10003493020258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda dos Santos Guimarães (OAB 462597/SP) Processo 1000349-30.2025.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. V. L. C. , L. P. L. - Vistos. Fls. 26/27: recebo a emenda à inicial. Procedam-se as anotações necessárias. Ao Ministério Público.