Breno Henrique Freitas De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007637520248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000763-75.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000927-28.2021.8.26.0352) (processo principal 1000927-28.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Vantuil Stabile - - Aidan Bonomi Stabile - Alexandre Moisés - Vistos. Fls. 84: Não vislumbro razões para reforma do decisum objurgado, e em sede de Juízo de retratação mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos jurídicos e legais. Sem prejuízo, verifique a serventia o andamento do recurso interposto pelo executado. Int. - ADV: JOEL MOISES (OAB 41263/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP)
3. Processo 10181316920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018131-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Livia Maria Oliveira Fabris - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP)
4. Processo 10002335420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-54.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Ferreira Bascope Parra - Luana Carolina Coto Silva Rodrigues - Vistos. Fls.226: Intime-se o sucumbente, por intermédio de mandado. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP), LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP)
5. Processo 10002335420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-54.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Ferreira Bascope Parra - Luana Carolina Coto Silva Rodrigues - Vistos. Fls.226: Intime-se o sucumbente, por intermédio de mandado. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP), LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP)
6. Processo 10002335420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-54.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Ferreira Bascope Parra - Luana Carolina Coto Silva Rodrigues - Vistos. Fls.226: Intime-se o sucumbente, por intermédio de mandado. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP), LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP)
7. Processo 10010250820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-08.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ivone Belisiario Goulart - Vistos. Digam as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias se tem interesse em demais produção probatória - apontando, objetivamente, a pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Findo o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP)
8. Processo 00135355920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013535-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1008110-68.2024.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - André Luis Oliveira Fabris - Determino a suspensão do processo até decisão acerca deste requerimento. Proceda-se à citação do(s) sócio(s) para, querendo, em 15 dias, manifestar-se e requerer provas. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO (OAB 462625/SP)