Danilo Eduardo De Souza

Danilo Eduardo De Souza

Número da OAB: OAB/SP 462651

📋 Resumo Completo

Dr(a). Danilo Eduardo De Souza possui 11 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: DANILO EDUARDO DE SOUZA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020020-13.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Eduardo de Souza - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011122-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1010618-34.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jean Luiz Racanelli - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 32, homologo os cálculos de fls. 18/26. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução. Int. - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011122-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1010618-34.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jean Luiz Racanelli - Manifeste-se a parte CREDORA sobre a impugnação retro, em 15 dias. - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006063-53.2024.8.26.0114 (processo principal 1010042-40.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Garcia Albuquerque - Danielle Maria Borges Gomes - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. retro, expeça-se certidão de honorários advocatícios conforme o requerido às fls. 130. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP), FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES (OAB 431529/SP), ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020037-49.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evanildo de Souza - "Tentativa de penhora via Sisbajud negativa, não encontrados valores para penhora. Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, indicando bens penhoráveis da parte devedora dos quais tenha conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011122-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1010618-34.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jean Luiz Racanelli - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Intime-se. - ADV: DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006063-53.2024.8.26.0114 (processo principal 1010042-40.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Garcia Albuquerque - Danielle Maria Borges Gomes - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: ANDREIA REGINA ALVES (OAB 243394/SP), FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES (OAB 431529/SP), DANILO EDUARDO DE SOUZA (OAB 462651/SP)
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