Everton Luiz Dos Reis Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00100201620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010020-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1056623-67.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Everton Luiz dos Reis Francisco - Vistos. "Peças sigilosas": com fundamento no artigo 19, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, dou por eficaz a intimação da parte executada. Aguarde-se eventual pagamento. Na inércia, tornem os autos conclusos para apreciação de "peças sigilosas", protocolada em 15/07/2025; - ADV: EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP)
3. Processo 10508657820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050865-78.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Francisco - BANCO PAN S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, apresente, possibilitando a análise da impugnação à justiça gratuita: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP)
4. Processo 10576060320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057606-03.2023.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Pamela Aparecida dos Reis Francisco - Condominio Vitta Ribeirao Verde Ii - Verifico que a ação principal (Execução de Título Extrajudicial n. 1056621-34.2023) foi extinta sem resolução do mérito. A extinção da ação de execução implica na extinção dos referidos embargos, por falta de objeto. Em face dos exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por APARECIDA DE CÁSSIA SOARES em face de NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A, com fulcro no art. 485, inciso VI (falta de interesse processual) do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP), EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP)
5. Processo 10140637620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014063-76.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Michele Cristina Severiano - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
6. Processo 40009206620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000920-66.2025.8.26.0506/SP AUTOR : EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB SP462676) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CPC, com rito processual especialíssimo, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme disposição expressa no art. 2º da Lei nº. 9.099/95, buscando, sempre que possível, a conciliação. Assim, considerando: I - que as audiências de conciliação são realizadas pelos Anexos do Juizado Especial Cível, Moura Lacerda e Unip, e que este juízo não dispõe de funcionários suficientes para realização de audiência de conciliação na modalidade virtual; II - que, para intimação das partes para audiências realizadas por meio de videoconferência, há a necessidade de criação de link de acesso, a ser gerado por servidor, o que importa na ausência de funcionários suficientes para tanto; III - que o Juízo 100% Digital não é obrigatório, restando indeferido eventual pedido nesse sentido; IV -  os PROVIMENTOS CSM Nº 2.629/2021, 2.564/2020 e 2.651/2022, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL , designo o dia 05/08/2025 14:50:00 1 LOCAL: ANEXO MOURA LACERDA - Rua Capitão Salomão, nº 1.384 – Campos Elíseos – Ribeirão Preto - Tel. (16) 2101.1180) . Para expedição de mandado de citação/intimação, em havendo mais de um endereço a ser diligenciado , diante do principio da celeridade e da proximidade da audiência designada, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço, fica deferida a expedição de mais de um mandado concomitantemente em todos endereços 2 . Outrossim, considerando os inúmeros pedidos de conversão de audiência presencial para audiência virtual, desde já menciono que este é o entendimento deste juízo, e que não haverá conversão sendo mantida a audiência nesta modalidade . Eventual pedido de desistência da ação , em razão da designação de audiência presencial, deverá ser realizado no prazo de 2 dias , a partir da data da intimação, sob pena de condenação em custas (por interpretação analógica e a teor do que dispõe o art. 90 do Código de Processo Civil), por ter havido movimentação desnecessária da máquina judiciária e utilização desnecessária da pauta deste juízo. Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(a)(s) o(a)(s) requerente(s) e/ou requerido(a)(s) indicado(as) na folha de rosto e, aí sendo: V) CITE-SE A PARTE REQUERIDA dos termos do pedido inicial, conforme senha/contrafé anexa, bem como INTIME-O(AS) a comparecer(em) perante o ANEXO MOURA LACERDA -  Rua Capitão Salomão, nº 1.384 – Campos Elíseos – Ribeirão Preto - Tel. (16) 2101.1180 , para participar(em) da AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ACIMA DESIGNADA e, restando infrutífera, OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO e PRESUNÇÃO DE VERACIDADE acerca dos fatos narrados pela parte autora, haja vista o princípio da celeridade e a possível desnecessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Em se tratando de PROCESSO DIGITAL, a contestação deverá ser protocolizada até as 23h59min do dia da audiência , sob pena de preclusão; caso o protocolo digital da contestação seja feito antes do horário da audiência, deverá ser apresentado o respectivo recibo para registro no termo de audiências. VI) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE(S), se necessário. A intimação pessoal ocorrerá apenas para a(s) parte(s) que não esteja(m) patrocinada(s) por advogado(a); caso contrário será feita apenas a(o) advogado(a) pelo D.J.E. Se for o caso de expedição de mandado, diante do principio da celeridade, e da proximidade da audiência, havendo mais de um endereço, expeça-se mandado constando todos eles. Cumpra-se, anotando-se "urgente" para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e "urgente plantão" para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias. Ribeirão Preto, ​14 de julho de 2025​ OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 1) RG E CPF: documento de identificação com foto deverá ser trazidos pelas partes sempre que comparecerem em juízo, principalmente nas audiências. 2) NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL EM QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS: a) DO(S) REQUERENTE(S): extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9099/95), com consequente condenação em custas. b) DO(S) REQUERIDO(A)(S): possível presunção de veracidade das alegações da parte autora, sendo proferido imediato julgamento. 3) CITAÇÃO / INTIMAÇÃO: obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a 3 salários mínimos mensais. 6) SENTENÇA CONDENATÓRIA: terá o vencido o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. 7) MUDANÇA DE ENDEREÇO: deverá ser comunicada ao Cartório, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, parágrafo 2º, da Lei n. 9099/95). 8) DOCUMENTOS JUNTADOS: ficarão disponíveis até o prazo de 45 dias, após o que serão inutilizados. 9) PROCESSO VIRTUAL: o processo poderá ser acessado por meio da senha que acompanhará o documento de citação. 10) CONSULTA DO PROCESSO ON LINE: acesse www.tjsp.jus.br -> clique em "Consulta Processual Unificada" -> clique em "Consulta Avançada EPROC" -> digitar o número completo. 1. Se a parte for solicitar a redesignação/retirada de pauta, deverá atentar-se a correta classificação da petição (Petição Pedido de retirada de pauta), a fim de viabilizar uma maior celeridade na análise do pedido. 2. art. 1.012, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: 7 I – salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez;Inciso V – deferida a expedição de mais de um mandado concomitantemente, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento.
7. Processo 00106388420245150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3cd5264. Intimado(s) / Citado(s) - A.S.D.A.E.E.
8. Processo 00106388420245150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3cd5264. Intimado(s) / Citado(s) - A.S.D.P.