Nadia Aveline Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 70006710520158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000671-05.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA COSTA SILVA - Posto isso, por ausência dos requisitos necessários previstos no artigo 126, §§ 1º e 2º da Lei de Execução Penal indefiro o pedido de remição de pena por estudo realizado à distância pelo sentenciado FELIPE DA COSTA SILVA, MTR: 645663-6, RG: 61659768, RGC: 61659768, RJI: 170268637-66, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP)
3. Processo 10132735320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013273-53.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria Aparecida Miranda - Apelado: Jucimar Leandro Calzavara - Para que se conceda o benefício da justiça gratuita não basta que se alegue a impossibilidade por suposição decorrente do estado de incapacidade financeira. Nesse âmbito, é necessária a demonstração concreta do perfil econômico instalado no momento da exigência processual. No caso dos autos, todos os argumentos e documentos trazidos foram analisados e, de fato, não há elementos a partir dos quais se pode inferir dados que demonstrem a impossibilidade financeira da parte, não bastando declarar a eventual insuficiência de recursos, razão pela qual outra providência não resta senão o indeferimento do benefício da gratuidade. Desse modo, negado o benefício, determino que a Apelante providencie o recolhimento do preparo, exigência expressa para a evolução da apreciação do recurso, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835/SP) - Carlos Eduardo Vieira Maria (OAB: 408983/SP) - 5º andar
4. Processo 15275240520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527524-05.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - W.M.S.S. - - J.S.L. - - E.V.S.G. - - K.S.S. - - Y.N.L. - - W.S.M.L. e outros - D.S.L. - Vistos. - ADV: NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP), GISELE DOS SANTOS MARINELI (OAB 94486/PR), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP), GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO (OAB 269804/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)
5. Processo 00050623720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005062-37.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 0002319-64.2016.8.26.0006) (processo principal 0002319-64.2016.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.S.J.B. - - A.C.J.B. - T.A.S.B. - "Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal para manifestação da parte interessada, motivo pelo qual encaminho os autos ao expediente para confecção da respectiva carta de intimação. Nada Mais." - ADV: NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP), NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP), KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 471608/SP)
6. Processo 00129510220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0012951-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0012951-02.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: W. da S. M. de L.; Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 70006710520158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000671-05.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA COSTA SILVA - Com relação ao sentenciado FELIPE DA COSTA SILVA, MTR: 645663-6, RG: 61659768, RGC: 61659768, RJI: 170268637-66, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento de estudo referente aos atestados de páginas 301/316, 322 e 323, bem como se tem convênio com o poder público. Na oportunidade, solicite-se também os atestados pormenorizados de estudo de Ensino Médio e Ensino Fundamental (páginas 320/321). - ADV: NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP)
8. Processo 70006710520158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000671-05.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA COSTA SILVA - Com relação ao sentenciado FELIPE DA COSTA SILVA, MTR: 645663-6, RG: 61659768, RGC: 61659768, RJI: 170268637-66, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento de estudo referente aos atestados de páginas 301/316, 322 e 323, bem como se tem convênio com o poder público. Na oportunidade, solicite-se também os atestados pormenorizados de estudo de Ensino Médio e Ensino Fundamental (páginas 320/321). - ADV: NADIA AVELINE PEREIRA (OAB 462835/SP)