Nathalie Latães Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10018883620245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001888-36.2024.5.02.0043 RECLAMANTE: RODRIGO SOUZA E SILVA RECLAMADO: FOE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MONITORAMENTO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: RODRIGO SOUZA E SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CAIO DA CUNHA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUZA E SILVA
3. Processo 00018609620105020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001860-96.2010.5.02.0004 RECLAMANTE: VALDEMIR JOSE RODRIGUES (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: SCAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88b1b7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA  DECISÃO   Chamo o feito a ordem. Erro material na decisão de id. 522b82f. Id. 0b5af78. Com razão o réu RAFAEL DA SILVA ABREU, CPF: 372.490.958-62. Houve bloqueio SisbaJud no valor de R$2.325,89 em contas do réu supra. Retifico a decisão de id. 522b82f na parte que mandou recolher aos cofres públicos (contribuição previdenciária) o valor de R$1.628,00. Onde se lê: Recolha-se aos cofres públicos, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$1.628,00. Leia-se: Recolha-se aos cofres públicos, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$697,76. Após, restitua-se o saldo remanescente ao réu RAFAEL DA SILVA ABREU, CPF: 372.490.958-62. Permanecem inalteradas as demais cominações. Intimações necessárias.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR JOSE RODRIGUES
4. Processo 00018609620105020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001860-96.2010.5.02.0004 RECLAMANTE: VALDEMIR JOSE RODRIGUES (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: SCAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88b1b7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA  DECISÃO   Chamo o feito a ordem. Erro material na decisão de id. 522b82f. Id. 0b5af78. Com razão o réu RAFAEL DA SILVA ABREU, CPF: 372.490.958-62. Houve bloqueio SisbaJud no valor de R$2.325,89 em contas do réu supra. Retifico a decisão de id. 522b82f na parte que mandou recolher aos cofres públicos (contribuição previdenciária) o valor de R$1.628,00. Onde se lê: Recolha-se aos cofres públicos, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$1.628,00. Leia-se: Recolha-se aos cofres públicos, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$697,76. Após, restitua-se o saldo remanescente ao réu RAFAEL DA SILVA ABREU, CPF: 372.490.958-62. Permanecem inalteradas as demais cominações. Intimações necessárias.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JENEIDE BATISTA DA SILVA - RAFAEL DA SILVA ABREU - SCAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
5. Processo 10148854120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014885-41.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Liminar - M.S.M.L. - C.N.U.C.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido de despacho virtual constante no e-mail institucional de meu gabinete, realizado pelo requerido e informando de fatos novos, é que concedo o prazo de 15 dias para que noticie tais fatos novos, acostando os documentos comprobatórios de tais fatos. Após, abra-se vista sucessiva à parte autora e ao Ministério Público, nesta ordem, para que exerçam o contraditório sobre tais fatos noticiados, em 15 dias, computando-se o dobro ao Ministério Público. Assim, na forma do art. 493, parágrafo único do CPC, reabro a instrução tão somente para apreciar a notícia de desligamento do autor como beneficiário do plano de saúde requerido. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)
6. Processo 00119234220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011923-42.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre de Castro - João Victor Romagnolo - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros daparte executada, João Victor Romagnolo (CPF 512.257.668-85), nos termos do artigo 854 do CPC, no montante deR$ 10.575,76,namodalidadeteimosinha. Constatado bloqueio de ativos financeiros, efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução, intimando-se o devedor para impugnação/embargos. Constatado o bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio, com fundamento no artigo 836 do CPC.Se parcialmente frutífera ou infrutífera, intime-se a exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), SILVANA DOS REIS CAETANO (OAB 102930/SP)
7. Processo 10109947520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010994-75.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.C. - Vistos. O cumprimento de sentença em formato digital (como já esclarecido na sentença proferida nos autos do processo de conhecimento - fls. 08) não enseja a distribuição de novo feito autônomo. Atente a parte exequente que, para iniciar a fase de execução, deve protocolar petição intermediária digital vinculada ao próprio processo sentenciado, utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado gere automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, que será cadastrado pela serventia e para o qual as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Com efeito, não havendo nada a prover, dê-se imediata baixa neste feito equivocadamente distribuído (código de movimentação 61.615 no sistema SAJ/PG5), arquivando-o, cumprindo à exequente peticionar corretamente para iniciar a execução de sentença. Int. - ADV: NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)
8. Processo 15026792020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502679-20.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR HERRERA NOGUEIRA - Vistos. Como bem pontuado pelo MP a fls. 233, compete ao peticionário buscar a solução das restrições administrativas que impedem a retirada do bem - restrições essas que, de fato, existem, conforme certificado a fls. 237, e muito provavelmente ensejaram o direcionamento do bem para a custódia da autoridade de trânsito (em relação ao que foi alegado a fls. 225). Dessa maneira, defiro em parte o pedido formulado a fls. 225/226 apenas para o fim de determinar a reiteração de ofício à autoridade policial, no sentido de que não há qualquer impedimento oriundo destes autos à restituição do veículo, cumprindo ao peticionário/interessado diligenciar junto à autoridade de trânsito para localização e liberação do bem, que conta com restrições de ordem administrativa. No mais, ciência ao MP quanto ao alegado adimplemento da 2a parcela do acordo (fls. 231/232). Cumpra-se. Int. - ADV: NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)