Pedro Henrique Bernardo Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50021184520248130110
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Juizado Especial da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002118-45.2024.8.13.0110 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCAS LOPES STEINERT CPF: 023.127.480-70 REQUERIDO(A): HURB TECHNOLOGIES S.A. CPF: 12.954.744/0003-96 REQUERIDO(A): HURB TECHNOLOGIES S.A. CPF: 12.954.744/0001-24 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta ao Ofício 0537J. Campestre, data da assinatura eletrônica MAX WILLIAN DO LAGO Estagiário
3. Processo 11288943120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128894-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tecnologia e Pagamentos Spacefy Ltda - Pixcred Sociedade de Credito Direto S.a. - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), PEDRO HENRIQUE BERNARDO RIBEIRO (OAB 462846/SP)
4. Processo 10706565320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070656-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.P.E. - B.B.T. - - F.S.O.B. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDO RIBEIRO (OAB 462846/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 00043898220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004389-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SAQ CASH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - PIXCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual. Tal como restou decidido em decisão saneadora de fls. 1188/1189, a perícia deve ser rateada entre as partes, o que não foi objeto de recurso. Sendo assim, cumpra-se a determinação de fls. 1362, observado o v. Acórdão de fls. 1378/1381, cabendo a cada uma das partes o recolhimento da sua cota referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. Após, intime-se o expert para início dos trabalhos. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDO RIBEIRO (OAB 462846/SP), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP), DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP), TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP)
6. Processo 50000837820258130110
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Juizado Especial da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5000083-78.2025.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUCAS LOPES STEINERT CPF: 023.127.480-70 RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 DESPACHO Segue resultado da pesquisa Sisbajud. Intimem-se. Campestre, data da assinatura eletrônica. VALDERI DE ANDRADE SILVEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Campestre
7. Processo 10016446920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001644-69.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Lara Vicente Parreira - Bruno A Mendes Konvites Express - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restituir à parte autora os valores por ela desembolsados, na importância de R$ 665,00, corrigidos monetariamente da data do desembolso, acrescido de juros de mora legais desde a citação, e no pagamento de indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária desde a presente data, acrescido de juros legais de mora a partir da citação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDO RIBEIRO (OAB 462846/SP), ANDREI PEREIRA MENDES (OAB 111595/PR), LUCILIA ARANTES DA SILVA (OAB 219315/MG)
8. Processo 00043898220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004389-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SAQ CASH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - PIXCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDO RIBEIRO (OAB 462846/SP), TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP), DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)