Priscila Sena Araújo Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 10137655720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013765-57.2021.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Eliana de Fatima Pedroso - Maria Inês de Morais Pedroso - - Vanderley Pedroso - - Arabel Aparecida de Morais Pedroso - - Luan Aluides de Morais Pedroso e outros - Vistos. Fls. 282: Intime-se pessoalmente a parte inventariante para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) OU remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa Fls. 280. Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), IARA CAROLINE MODENA (OAB 426414/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP)
3. Processo 50024627620258130567
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista para que seja apresentado o endereço completo, a fim de possibilitar o regular cumprimento da diligência.
4. Processo 00010942120238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-21.2023.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Sena Dutra - MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ - Intime-se a Prefeitura para manifestação nos autos. Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP)
5. Processo 10012487820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-78.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otavio Eugenio Goffi dos Santos - MDF Móveis Planejados e Decorações Ltda - VISTOS. 1- Considerando que no despacho de fls. 75 este Juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, § 2º e § 3º, entendendo agora, no curso do processo e já à luz do contraditório estabelecido, ser o momento oportuno, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/07/2025, às 13h40, que será realizada de formal virtual/telepresencial. CONSIGNO que o(s) prazo(s) anteriormente/eventualmente concedidos nos autos não será(ão) suspenso(s)/interrompido(s) em razão da designação da audiência de conciliação, fluindo normalmente conforme determinado. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDZlNjI5MGEtNzYyMS00MzM1LWI4YWQtZTY3OTE5YjZiZThi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22b11d26c7-c110-4462-b2fc-5a3d1eb9ce88%22%7d A parte deverá comparecer virtualmente na audiência através do referido link. Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp (19) 98156-1823. 2 - De acordo com o previsto na Resolução nº 125/2010 e diante das conquistas que a revolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária conforme expressamente constou da Resolução 481, de 22.11.2022, do CNJ, que em seu art. 4º autoriza em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência pelo conciliador João Augusto Michelazzo Bueno, devidamente compromissado, habilitado na vara e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça e Nupemec. Com a edição da Resolução nº 809/2019, do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e pelas partes custeada. Considerando as características da audiência, com fundamento no art. 8º da Resolução nº 809/2019, e os níveis remuneratórios previstos no artigo 3.º da Portaria NUPEMEC n.º 06/2023 e preenchendo os seus requsitos, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família. A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais, ficando isenta do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 14 da Resolução nº 809/2019 e Comunicado CG nº 182/2022. Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 05 (cinco) dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3 - Das providências para realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do "link de acesso à reunião", em até 05 dias da data da audiência. No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto. Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso o ato, no dia e hora designados, será encaminhado ao e-mail procuradores. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 - ADVIRTAM-SE, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (g.m.). Neste sentido: "APELAÇÃO. Ação de sonegados c.c. anulatória e danos materiais. Sentença de improcedência. Inconformismo das partes. Preliminar de nulidade da sentença, rechaçada. Pretensão dos autores, filhos do falecido, de trazer à colação nos autos do inventário, bem imóvel rural. Descabimento. Incomprovação de que o bem tenha sido adquirido pelos genitores e de existência de simulação. Réus que confessam a doação de numerário pelos pais, à época, para aquisição do bem. Valor da doação - e não o imóvel em si - que deverá ser trazido à colação com escopo de igualar as legítimas. Inviável a aplicação da penalidade prevista no artigo 334, § 8º, do CPC, quando não houve no despacho publicado advertência sobre a aplicabilidade da multa. Verba honorária sucumbencial bem arbitrada. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento." (TJ-SP 1005727-27.2016.8.26.0077, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 26/04/2018, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2018) (g.m.). Intimem-se. Taubaté, 27 de junho de 2025. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), TAYNÃ MARIA MONTEIRO FERREIRA (OAB 253155/SP), TAYNÃ MARIA MONTEIRO FERREIRA (OAB 253155/SP)
6. Processo 10034399620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003439-96.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Triângulo Vistorias Licenciamento Automotivo Ltda - Intime-se o exequente a apresentar planilha de débito atualizada. - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP)
7. Processo 10005781920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-19.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício Madri Iii - Otavio Eugenio Goffi dos Santos - Vistos. Para análise do pedido, deverá a parte exequente juntar matrícula atualizada do imóvel no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP)
8. Processo 10103583820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010358-38.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Triângulo Vistorias Automotivas Franchising Ltda - Sidney José de Souza - Cientificar a parte autora que a Carta Precatória foi expedida e de que, após sua assinatura/liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em 02 ou 03 dias, terá início o prazo de 10 (dez) dias fixado no r. Despacho para as providências ali indicadas. - ADV: WELLINGTON QUEIROZ (OAB 85142/MG), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP)