Samantha Silva Senteio Rocon

Processos do Advogado

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2. Processo 00006627720228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-77.2022.8.26.0491 (processo principal 0003261-04.2013.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Joice Aparecida Moreira Nunes - Adriano Vieira Nunes - Ciência à parte autora da resposta de ofício oriunda do INSS, a qual foi anexada a estes autos às fls. 150/154, bem como para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: MARÍLIA CAROLINA FERRI PASCOTTO (OAB 276098/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP)
3. Processo 10021022320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-23.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Sirlei Aparecida Pereira Barbosa - Évellen Lourente - - Antonio Carlos Pereira - - Maria Luiza da Silva Pereira - Vistos. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx. Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB 367191/SP), SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
4. Processo 10021022320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-23.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Sirlei Aparecida Pereira Barbosa - Évellen Lourente - - Antonio Carlos Pereira - - Maria Luiza da Silva Pereira - Vistos. Fl. 155: Assiste razão à patrona da requerida. Expeça-se certidão de honorários à advogada dativa da requerido, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DFE/OAB. Int. - ADV: SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP), GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB 367191/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
5. Processo 10023551120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-11.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rayane de Assis Santiago - Vistos. Ciência à autora acerca da petição de fls. 165 e documentos que a acompanham. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 149/156. Int. - ADV: SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP)
6. Processo 10024235820248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002423-58.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Mendes dos Santos - Banco Pan S/A - - Alvaro Berton Almeida Leite - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ADILSON MENDES DOS SANTOS em face de BANCO PAN S.A. e ÁLVARO BERTON ALMEIDA LEITE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Incabível a condenação ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VITOR DA CUNHA GIL (OAB 372679/SP), SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10024801320238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002480-13.2023.8.26.0491 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - M.S. - - H.A.C. - E.D.S. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do estudo técnico de fls. 216/225. - ADV: SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP), SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON (OAB 462866/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP)
8. Processo 10082338020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008233-80.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Geozan Ltda - Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de São Carlos - Saae - Apelado: Rhs Controls Recursos Hidricos e Saneamento Ltda Epp - Apelado: Uniper Hidrogeologia e Perfurações Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Iago Vincenzo Ferrari Tavares (OAB: 391292/SP) - Nathan Frasnelli Lorenzeti (OAB: 452495/SP) - Henrique Melo Bizzetto (OAB: 306810/SP) (Procurador) - Samantha Silva Senteio Rocon (OAB: 462866/SP) - 1º andar