Sandro Rodnei Gaioto

Processos do Advogado

1. Processo 15009174220248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500917-42.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.S. - E.A.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativo(a) (fls. 373). Com o trânsito em julgado, venham os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRO RODNEI GAIOTO (OAB 462871/SP), ARIANE DOS SANTOS MAIA (OAB 291591/SP)
2. Processo 15004024120238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500402-41.2023.8.26.0603 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Em face da manifestação do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça de fls. 276/282, a qual adoto como razão de decidir, em relação aos crimes de posse/porte ilegal de arma de fogo, quanto à pistola da marca Taurus, calibre .380, e suas 141 (cento e quarenta e uma) munições de mesmo calibre, bem como em relação à arma de pressão determino o arquivamento do feito, em que figura como requerido ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ante a ocorrência de fato atípico, ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. No mais, em relação a posse ilegal de arma de fogo (espingarda calibre .28, marar Amadeu Rossi, nº. S541112 e suas 4 munições), cometido pelo requerido ANTONIO JOSÉ DA SILVA, aguarde-se a audiência para a proposta de ANPP feita pelo Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO RODNEI GAIOTO (OAB 462871/SP)
3. Processo 00089921920218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008992-19.2021.8.26.0032 (processo principal 0006477-45.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Milton Nellis - Vistos. Fls. 261/268: não obstante o tipo de documento (Pedido de Desbloqueio Penhora OnlineSisbajud), trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. Não cabe o processamento na forma postulada nestes autos, devendo a parte executada distribuir o remédio constitucional no Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: SANDRO RODNEI GAIOTO (OAB 462871/SP)
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