Vinicius Mendes Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036869020238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-85.2025.8.26.0417 (processo principal 1003686-90.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osvaldo da Cunha - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 523 do CPC, intime-se a executada, por seu advogado nos autos, na forma do artigo 513 § 2º do mesmo diploma legal , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado no caput (art. 523), o débito será acrescido de multa de 10%, seguindo-se os atos de expropriação, de acordo com os § 1º e 3º do referido artigo, à requerimento do credor, independente de nova intimação. A segunda parte do disposto no § 1º não se aplica aos Juizados, sendo indevidos os honorários advocatícios de 10% (Enunciado 6 do X FOJESP). Int.-se. - ADV: VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
3. Processo 00075530220098260417
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007553-02.2009.8.26.0417 (417.01.2009.007553) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes de Souza - Vistos. 1. As partes e demais interessados que estão representadas processualmente foram cientificados de que os autos físicos foram digitalizadose convertidos para processo digital. Logo, determino o prosseguimento deste processo definitivamente na forma digital. 2. Tratando-se de processo findo, não há providência a ser determinada. 3. Logo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. Int.-se a parte autora pelo DJE e a Autarquia pelo Portal Eletrônico. - ADV: VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP), EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
4. Processo 10014509720258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-97.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.G.S. - D.J.S. - Intimação da requerente para providenciar a impressão e encaminhamento da sentença/mandado, instruída com cópia da certidão de trânsito, ao respectivo Cartório de Registro Civil para cumprimento, comprovando-se a averbação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 433041/SP), VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP)
5. Processo 00016375920248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001637-59.2024.8.26.0417 (processo principal 1001404-55.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.S.F. - Proceda a serventia as anotações de praxe atualizando o endereço do executado (fls. 63). Após, com fundamento no artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-O, pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor apurado pelo credor (R$ 57.262,89 - fls. 19), devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de QUINZE (15) DIAS, sob pena de multa de 10% ehonorários advocatícios de 10% do valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do novo CPC (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% . Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou apresentar a memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de 10% e dos honorários advocatícios (10%) e indicar os bens a serem penhorados. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 (15 dias), mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para ser levada a PROTESTO junto ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos, nos termos do art. 517 do novo CPC, que servirá também para incluir o nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória, a qual deverá ser distribuída por este juízo através do sistema PJE do TJMT. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
6. Processo 15000681220258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-12.2025.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ISADORA NOVAES ALVES - Habilite-se nestes autos, o Defensor constituído pela Autora do fato, intimando-o para apresentar a resposta a acusação. Cancele-se a nomeação do Defensor dativo de fls. 56. Intime-se. - ADV: VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP), GLAUCO QUADROS FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 200623/SP)
7. Processo 10024848820178260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-88.2017.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Aparecida da Silva Bueno - Ivaldo Barbosa de Souza e outro - Por ora, razão assiste ao executado (fls. 184/185), uma vez que a executada Rejane não foi regularmente intimada da avaliação. Assim, cancele-se os leilões designados (fls. 186/187), via e-mail, bem como, torno sem efeito a decisão de fls. 174/176. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 135, com relação somente à executada Rejane, devendo o oficial de justiça certificar se a executada pode receber a intimação ou ainda permanece acamada e debilitada, conforme certidão de fls. 154, para fins do artigo 245, caput do CPC. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP), ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB 284666/SP), EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
8. Processo 10012863520258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-35.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.C. - J.M.B. - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: JOSIMAR RODRIGUES (OAB 506040/SP), VINICIUS MENDES ALVES (OAB 462893/SP)