Elico Coura

Elico Coura

Número da OAB: OAB/SP 462929

📋 Resumo Completo

Dr(a). Elico Coura possui 41 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 16 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJSP, TRF3, TJRR e especializado principalmente em ARROLAMENTO SUMáRIO.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRR
Nome: ELICO COURA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
41
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ARROLAMENTO SUMáRIO (7) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005448-30.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Keila Bertonha - Elcio Bertonha - - Keide Bertonha - - Dorival Bertonha - Vista à parte requerente acerca da Certidão da Matrícula do Imóvel juntada aos autos às fls. 80/81. - ADV: ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000443-73.2025.8.26.0302/SP Assunto: Dever de Informação (Direito Bancário) AUTOR : OSWALDO APARECIDO LEME ADVOGADO(A) : ELICO COURA (OAB SP462929) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente/autor: apresente manifestação sobre contestação/réplica no prazo para 15 dias. Local: Jaú
  4. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006255-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eric Giovanni Zenatti Dangió - Fls. 69/74: Ciência à parte autora. Int. - ADV: ELICO COURA (OAB 462929/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010221-55.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.F. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA, ajuizada por J. R. F. em face de A. S.. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fls. 99/100) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda unilateral em favor do genitor. Sem custas, ante a gratuidade judiciária. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. P.I. - ADV: ELICO COURA (OAB 462929/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005448-30.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Keila Bertonha - Elcio Bertonha - - Keide Bertonha - - Dorival Bertonha - Vistos. Petição retro: ao Cartório para a obtenção de certidão da matrícula do imóvel localizado na Rua Guilherme Grizzo, 231, CEP 17205-240, Jaú/SP, por meio eletrônico, se possível, servindo, se o caso, cópia desta decisão para a medida. Int. - ADV: ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP), ELICO COURA (OAB 462929/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000549-08.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: APARECIDA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELICO COURA - SP462929 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE BARIRI (INSS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. CONCEDO à parte impetrante os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §3º, do CPC, e à vista da declaração de hipossuficiência apresentada. INDEFIRO o pedido liminar por não verificar de plano que o ato impugnado resulte na ineficácia da medida caso seja concedida somente na sentença e por entender necessária a instauração do efetivo contraditório. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora a fim de que apresente as informações no prazo de 10 (dez) dias, servindo cópia desta decisão como Ofício/Mandado de Intimação. INTIME-SE o órgão de representação judicial para que, querendo, ingresse no feito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, servindo cópia desta decisão como mandado de intimação, se o caso. Decorrido o prazo para que a autoridade impetrada preste informações, NOTIFIQUE-SE o Ministério Público Federal para que, querendo, apresente parecer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/09. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para sentença, oportunidade em que será apreciado o pedido liminar. Intimem-se. Cumpra-se. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005306-26.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria Aparecida Cintra Zandoná - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: ELICO COURA (OAB 462929/SP)
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