Ana Carmen Da Veiga Spina

Processos do Advogado

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2. Processo 21845408120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184540-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1050460-91.2025.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Ana Carmen da Veiga Spina e outro; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravada: Daniela de Oliveira
3. Processo 21845408120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184540-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050460-91.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Ana Carmen da Veiga Spina; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravante: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravada: Daniela de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00319577320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031957-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1004712-88.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.V.S. - - L.A.F.O.B. - C.A.D. - V.G.D.B. - Nos termos da decisão de fl. 386, os atos aguardam a comunicação quanto ao julgamento dos recursos interpostos - ADV: ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
5. Processo 23933170820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393317-08.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. C. da V. S. - Embargte: L. A. F. de O. B. - Embargdo: C. A. D. e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, ALEGANDO NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO À EXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL EXECUTADO E LEGITIMIDADE DA EMBARGADA COMO EXECUTADA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA NA MODALIDADE VIRTUAL DE JULGAMENTO; (II) A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DA EMBARGADA E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL. 3.- REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NULIDADE, POIS A MODALIDADE VIRTUAL DE JULGAMENTO NÃO REQUER INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES. 4.- AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO EMBARGADO, QUE FUNDAMENTOU A LEGITIMIDADE DA EMBARGADA E A NÃO RESPONSABILIDADE DA HERDEIRA POR DÍVIDAS SUPERIORES ÀS FORÇAS DA HERANÇA. 5.- INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. 6.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP) - Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP) - Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB: 448739/SP) - Zoraia Fernandes Berber (OAB: 215124/SP) - Liliana Rondelli Fuentes (OAB: 204704/SP) - 4º andar
6. Processo 10691986920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069198-69.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Gomes Derré Batista - Veronica Paneguini - - Espolio Ione Virginio da Costa - BANCO DO BRASIL SA - - Ana Carmen da Veiga Spina - Encaminhe-se os autos ao partidor, para conferência do esboço de partilha apresentado. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP)
7. Processo 10691986920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069198-69.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Gomes Derré Batista - Veronica Paneguini - - Espolio Ione Virginio da Costa - BANCO DO BRASIL SA - - Ana Carmen da Veiga Spina - Encaminhe-se os autos ao partidor, para conferência do esboço de partilha apresentado. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP)
8. Processo 00133796220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Santos Silva (OAB 154033/SP), Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB 263650/SP), Fernanda Narciso Del Ghingaro (OAB 284021/SP), Ana Carmen da Veiga Spina (OAB 462941/SP) Processo 0013379-62.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. V. S. S. - Exectdo: M. J. de S. - Vistos. Fls. 212/250: nos termos do §1º do artigo 437 do CPC, diga a parte executada. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para análise das manifestações retro. Int.