Sttefany Barbosa Viana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50059798020224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005979-80.2022.4.03.6331 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ALEXANDRA AGUIAR NOVAIS, DANIELLY NOVAIS CONRADO, PYETRA NOVAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA - SP462946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.
3. Processo 10090401520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-15.2024.8.26.0077 - Guarda de Família - Guarda - L.A.N. - G.M.S. - L.A.N. - Vistos. Fls. 268/323: manifestem-se as partes acerca da devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias. Após, nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA (OAB 462946/SP), LARISSA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 463020/SP), STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA (OAB 462946/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP)
4. Processo 15002979320258260603
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500297-93.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - TAMIRES LIMA SANTOS - GUILHERME LIMA BANDEIRA SANTOS - - THAMYRES VIEIRA DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 1521/1522, 1535 e 1537. Observando a ausência de processamento, equivocadamente, do Recurso em Sentido Estrito interposto a fls. 74/81, processe-se, com urgência. Recebo o recurso em sentido estrito interposto a fls. 74/84, por ser tempestivo. Promova-se à distribuição de incidente próprio, por dependência aos presentes autos, para tramitação do recurso, efetuando-se o traslado, ao incidente, das cópias necessárias de fls. 1/44, 58/59, 74/82, 83/91, 792 e 1537. No incidente, intime-se a defesa da investigada (fls. 792) para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal. Em seguida, com as contrarrazões, encaminhem o incidente conclusos para despacho de sustentação ou reforma da decisão impugnada. Comunique-se à Egrégia 3ª Câmara de Direito Criminal, deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no expediente cautelar nº 0006958-31.2025.8.26.0000, sobre o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia, de ofício. Intime-se. - ADV: LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226/SP), JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP), STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA (OAB 462946/SP), GIOVANNA SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 426754/SP), LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), JOSIVAL AMARO DA SILVA (OAB 67399/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP)
5. Processo 00095716420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009571-64.2021.8.26.0032 (processo principal 1017328-29.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Alberto Rigamonti - Guilherme Quixaba Souza - - Jesuina Maria de Jesus Quixada - Vistos. Fl. 104: No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente a respeito do cumprimento do acordo ou eventual descumprimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA (OAB 462946/SP), STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA (OAB 462946/SP), BEN HUR BORSATO HERRERA (OAB 92661/SP)
6. Processo 00105805620225150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI PROCESSO: ATOrd 0010580-56.2022.5.15.0073 AUTOR: AGNALDO ROSA MOREIRA RÉU: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO ROSA MOREIRA
7. Processo 00105805620225150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI PROCESSO: ATOrd 0010580-56.2022.5.15.0073 AUTOR: AGNALDO ROSA MOREIRA RÉU: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intimado(s) / Citado(s) - DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
8. Processo 00105805620225150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI PROCESSO: ATOrd 0010580-56.2022.5.15.0073 AUTOR: AGNALDO ROSA MOREIRA RÉU: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI