Maria Laura Souza E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ANDRE DOS SANTOS CARLOS
3. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - WAGUITON ROBERTO ALVES
4. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL BELARMINO DE OLIVEIRA
5. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE CRISPIM FILHO
6. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO CORIMBABA LIMA
7. Processo 00139183920165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0013918-39.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSUE CRISPIM FILHO E OUTROS (8) RÉU: S M ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam os Reclamantes intimados para se manifestarem sobre a petição de Id f3d85d5, em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LUIZ FERREIRA
8. Processo 50033471820254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003347-18.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JOELMA ALMEIDA LINO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LAURA SOUZA E SILVA - SP462962 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo o dia 26 de AGOSTO de 2025, às 11:20 horas, para a realização de perícia médica pelo perito DR. VICTOR ANTÔNIO COSTA FARIA, CRM/SP 240.271, especialista em clínica geral e perícia médica, na sala de perícias da Justiça Federal, localizada na Avenida Presidente Vargas nº 543, bairro Cidade Nova, Franca/SP, ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu i. advogado (art. 8º, § 1º, da Lei 10.259/2001), para comparecimento com 30 (trinta) minutos de antecedência, munida de documento de identificação e de toda documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada. Excepcionalmente, diante da carência de profissionais médicos para a realização de perícias nesta subseção judiciária, bem como da necessidade de deslocamento do perito até este Juízo, o nível de especialização e a complexidade do laudo pericial elaborado pelo perito do juízo, nos termos do artigo 25 e 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014 c/c a tabela IV da Resolução nº 937/2025, ambas do Conselho da Justiça Federal arbitro os honorários periciais em R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais), que serão solicitados nos termos do artigo 29 da referida Resolução. Fica a parte autora cientificada de que: a) deverá fazer uso de máscara individual de proteção de nariz e boca na sala de perícia caso tenha sintomas respiratórios (Ordem de Serviço PRES 16/2020, art. 8º, §3º, com redação dada pela Ordem de Serviço PRES 38/2023); e b) a pedido do perito, a perícia médica poderá ser redesignada em razão das emergências médicas. É necessário a juntada aos autos de toda a documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada, da CTPS com todos os registros, bem assim de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo constantes na Portaria nº 78, de 07 de março de 2022, deste Juizado Especial Federal de Franca/SP, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 14/03/2022 e depositada em Secretaria, os quais são suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. Fica, ainda, a parte autora cientificada de que: a) não sobrevindo impugnação à nomeação ou arguição de impedimento ou a suspeição do perito, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso I, do CPC, será considerado preclusa manifestação posterior ao prazo do dispositivo legal ou após a efetiva realização da perícia médica; b) considerando que é vedado a realização de perícia médica pelo profissional que acompanha no tratamento, se a parte autora estiver, ou já tiver estado, em tratamento/paciente com o referido perito, deverá comunicar a este juízo para que seja redesignada perícia médica com outro profissional inscrito no quadro de peritos deste juizado; e c) o não comparecimento à perícia médica implicará a preclusão da prova técnica e a extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias (independente de nova intimação), que a ausência decorreu de motivo de força maior. Com a vinda do laudo médico, intimem-se as partes para manifestação, bem como o INSS para apresentar eventual proposta de transação. Intime-se. Franca, na data da assinatura eletrônica.