Andreia De Sousa Morais Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10154290920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015429-09.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - A.S.M.F. - - J.A.F. - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de ANTONIO SALGUEIRO VASQUES FILHO no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP)
3. Processo 40005200820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000520-08.2025.8.26.0068/SP AUTOR : JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES ABDIAS ADVOGADO(A) : ANDREIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB SP462971) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias, informando, ainda, se pretende a produção de prova testemunhal, justificando sua pertinência e indicando a utilidade de cada oitiva desejada, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado do feito. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Barueri, 04 de julho de 2025.
4. Processo 10020544320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002054-43.2022.8.26.0068 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.T.V.S. - Ademilton Souza dos Santos - A.S.M.R. - Fls. 410/438: À vista do valor de avaliação e das condições da oferta HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO PELO VALOR TOTAL DE R$ 364.326,94. DEFIRO A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO PARCELADA, conforme consta no auto de fls. 412/414, ratificado às fls. 429/433, consignando que: No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o credor a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face da arrematante, a execução do valor devido. As parcelas mensais deverão ser corrigidas pelo índice da tabela prática deste Tribunal, a partir da data do edital (março de 2019). A 1º (primeira) parcela deverá ter vencimento 30 (trinta) dias após a data do deposito judicial do sinal, sendo que as subsequentes deverão vencer necessariamente no mesmo dia. A arrematação será garantida pela hipoteca do próprio bem. Após efetuado o depósito do sinal pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução, expeça-se mandado de imissão na posse e carta de arrematação, contendo a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, com expressa indicação da existência de hipoteca legal. Libere-se os valores depositados em favor do requerido, o qual deverá indicar seus dados bancários para depósitos das parcelas restantes. - ADV: ALBENI DE OLIVEIRA (OAB 275615/SP), ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA (OAB 369022/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP)
5. Processo 10148237820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014823-78.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osni Leite da Silva - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência para que seja determinado à ré que inicie imediatamente as diligências de localização do veículo furtado. Informa o autor que seu veículo foi furtado em 25/02/2025, portanto, há mais de 4 meses, somente agora vindo a Juízo, portanto, prejudicado o pedido, restando o mesmo indeferido. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcrito no art. 4º do CPC, segundo o qual "as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM, o qual balizou: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Assim, CITE-SE para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica alertada a parte ré de que, na forma do art. 90, §4º do CPC, "se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade." Intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), VALÉRIA ALVES DUTRA (OAB 499344/SP)
6. Processo 10096861820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009686-18.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.O. - - H.F.O. - - R.F.M.S. - T.S.O. - Vistos. 1) A alegação de ilegitimidade não encontra amparo, uma vez que o contestante afirma ser o genitor dos requerentes, existindo, apenas, equívoco formal com relação aos seus dados pessoais. Corrija-se o polo passivo no sistema SAJ, com a inclusão dos dados do requerido (fl. 90). 2) Fls. 149/151: Com a correção determinada acima, o equívoco estará sanado. Para ciência da advogada, Loyanna Carvalho de Oliveira Gonçalves, OAB/DF 74.372, constituída pelo manifestante, providencie a z. Serventia a publicação desta decisão na imprensa oficial (DEJEM). 3) Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB 409406/SP), SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB 409406/SP), SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB 409406/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), LOYANNA CARVALHO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB 74372/DF)
7. Processo 10027002120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002700-21.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Luis Carlos Fortuna da Silva e outro - Aguarde-se a regularização da representação processual do executado Luis Carlos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVES DUTRA (OAB 499344/SP), VALÉRIA ALVES DUTRA (OAB 499344/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP)
8. Processo 00064761020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006476-10.2024.8.26.0068 (processo principal 1000903-42.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.N.A.S.R.S.G.K.F.B. - R.P.M. - Manifeste-se a parte exequente quanto a petição de fls. 116/119. - ADV: MARLEIDE FERREIRA ARCINE (OAB 422342/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP)