Eduardo Correa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000750420245230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATSum 0000075-04.2024.5.23.0076 RECLAMANTE: IRLETE GONCALVES RIBEIRO RECLAMADO: N D FLORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5469310 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... 1. Ante o requerimento de #id:f2a778d, expeça-se carta precatória direcionada a uma das Varas do Trabalho com competência sobre o município de Guarapari/ES, solicitando que seja expedido mandado para notificação da executada acerca do despacho de #id:3a47208 no endereço indicado pela exequente (#id:f2a778d). 1.1 Fica autorizada a Secretaria a remeter os documentos e informações necessários ao integral cumprimento da solicitação. 2. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. 3. Após, retornem os autos conclusos. 4. Ciência à exequente acerca do presente despacho. PRIMAVERA DO LESTE/MT, 17 de julho de 2025. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IRLETE GONCALVES RIBEIRO
3. Processo 10027371020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002737-10.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.C.A. - - S.O.T. - G.C.A. - V - Síntese da decisão. As decisões acima proferidas ficam assim resumidas: - Concedido o benefício da assistência judiciária gratuita ao requerido, considerando sua declaração de hipossuficiência e atual situação de desemprego. - julgamento parcial de mérito, com deferimento da guarda unilateral do menor NOAH TOLEDO CATTANIO ANTONIO à sua genitora STEFANI OLIVEIRA TOLEDO, tornando definitiva a guarda provisória anteriormente concedida. - REJEITADA a preliminar de conexão processual alegada pelo requerido por falta de comprovação documental e ausência dos requisitos legais. - INDEFERIDO o pedido de indenização por danos morais formulado em réplica por caracterizar inovação recursal e contrariar os princípios da celeridade processual e proteção integral da criança. - Provas deferidas/determinadas: i) - Expedição de ofício ao INSS para remessa do CNIS dos genitores; ii) - Quebra de sigilo bancário e fiscal dos genitores via SISBAJUD (saldos bancários atuais) e INFOJUD (últimas três Declarações de Imposto de Renda); iii) - Consulta via RENAJUD para levantamento de veículos automotores em nome dos genitores; iv) - Prazo de 15 dias para o requerido comprovar documentalmente a existência de outros filhos e pagamento de pensão alimentícia, sob pena de preclusão. As partes deverão ser intimadas, após a juntadas dos documentos/provas acima determinadas, para manifestação em 15 dias após juntada das provas, com abertura de vista ao Ministério Público, a seguir, pelo mesmo prazo. Após, os autos devem vir à conclusão para deliberação. - ADV: LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP), MARIANE QUEIROZ GOMES (OAB 467536/SP)
4. Processo 07071642020258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 31031212 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707164-20.2025.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: G. C. A. REQUERIDO: C. E. T. A., J. V. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: A. K. F. R. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi designado o dia 04/08/2025 14:45 horas, para realização da audiência de Continuação (Presencial), nos autos em referência, que realizar-se-á por videoconferência, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. Certifico, por fim, que deve o(a) advogado(a) da parte requerente, conjuntamente com esta, acessar o link abaixo com 10 minutos de antecedência, estando ambos(as) munidos(as) de seus documentos de identificação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTk0MmVmNzYtNmJmMy00YjJlLWI2ODYtYmExOWMwZTdlMmE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e3e16ca1-cb93-4169-a2db-30c109ef81c0%22%7d Obs.: Este link deve ser copiado para a barra de endereço de seu navegador de internet. Caso deseje utilizar o celular, a instalação do aplicativo Microsoft Teams faz-se necessária. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. Gama/DF, 14 de julho de 2025 17:42:45. GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
5. Processo 10001510620258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000151-06.2025.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.E.D.A. - M.S.D. - Fica o procurador José Eduardo Correa da Silva intimado para providenciar o número do Registro Geral de Indicação-Convênio Defensoria/OAB, indispensável para expedição da certidão de honorários, ou indicar a página em que se encontra. Ademais, deverá o autor comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP)
6. Processo 15001136820248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500113-68.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAIKON DEIVID GERONIMO - Vistos etc. Intime(m)-se a(s) testemunhas de acusação para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada de forma mista (presencial e/ou remota). Intime-se o réu. Servirá a presente, por cópia digitalizada, ante a implantação da Central de MandadosCompartilhada, conforme Comunicado Conjunto n. 573/2022 (Proc. CPA 2018/81619), como MANDADO. Cumpra-se naformae sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP)
7. Processo 00105206520235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010520-65.2023.5.15.0100 AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DE PAULA RÉU: SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d58b15 proferido nos autos. DESPACHO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada. Observar proporcionalidade do percentual de verbas de natureza salarial previstas no cálculo (Id 3042ed0). Prazo: 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. CUSTAS PROCESSUAIS: R$180,00 a cargo da reclamada. Prazo: 30 dias após pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. ASSIS/SP, 14 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA
8. Processo 00105206520235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010520-65.2023.5.15.0100 AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DE PAULA RÉU: SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d58b15 proferido nos autos. DESPACHO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada. Observar proporcionalidade do percentual de verbas de natureza salarial previstas no cálculo (Id 3042ed0). Prazo: 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. CUSTAS PROCESSUAIS: R$180,00 a cargo da reclamada. Prazo: 30 dias após pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. ASSIS/SP, 14 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA RODRIGUES DE PAULA