Mayara Cristina Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00176408720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Vistos. Fls. 195-196: A concessão da liminar no HC já foi anteriormente comunicada nos autos (fls. 169-173), já tendo sido tal decisão devidamente cumprida por este Juízo, conforme decisão de fls. 179-183, que avaliou, com base nas peculiaridades do caso concreto, a necessidade de exame criminológico. Assim, aguarde-se a realização do exame. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
2. Processo 30442927520138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3044292-75.2013.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nilson da Silva Moraes - Pesquisas realizadas em nome da testemunha sigilosa II, conforme decisão de fls. 1382/1383, e disponibilizadas na pasta sigilosa armazenada na Unidade Judicial. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP)
3. Processo 00007267420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000726-74.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Michael Douglas de Paula Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao agravo em execução, apenas para afastar a limitação temporal de 180 dias para a realização de novo exame criminológico V.U - - Advs: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP) - 10º andar
4. Processo 00162458920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016245-89.2025.8.26.0041 (processo principal 0002241-18.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DIOGO LUIZ DE OLIVEIRA - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
5. Processo 15020875620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502087-56.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.A. - Vista à Defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP)
6. Processo 00010864820218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001086-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCOS VINICIUS QUEIROZ DE MENDONCA - Vista à Defesa. - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), GABRIELLA STHEFANY SANTOS DA SILVA CAROLINO (OAB 523959/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
7. Processo 00146237220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014623-72.2025.8.26.0041 (processo principal 0020221-46.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALEF GERMANO DO NASCIMENTO - Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Remetam-se os autos, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
8. Processo 00170057720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017005-77.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO DA CRUZ ALMEIDA - Vista à Defesa. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
9. Processo 00104559520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010455-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HIGOR PEREIRA ALBUQUERQUE - Vista à Defesa. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
10. Processo 00028679620178260542
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002867-96.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Gabriel Araujo Pena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - reconheceram de ofício a prescrição da pretensão punitiva e DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL ARAUJO PENA, o que fizeram com fulcro nos artigos 107, IV, 109, III, 110, §1º, e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mais. V.U. - - Advs: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP) - Maria Angela da Silva Ferreira (OAB: 466731/SP) - 10º Andar