Felipe Delfino De Melo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00018115320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-53.2025.8.26.0152 (processo principal 1013125-23.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.N. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP)
3. Processo 15008852320258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500885-23.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1501203-06.2025.8.26.0176) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.O. - - L.M.I. - Vistos. Tendo em vista o relatório do Conselho Tutelar, onde a vítima nega ter sofrido agressões dos avós e tampouco foram verificada situação de risco em seu desfavor (fls.74/76), bem como a manifestação da representante do Ministério Público pela revogação da protetiva, não vislumbro mais presentes as condições de violência doméstica que determinaram as medidas anteriormente deferidas. REVOGO, pois, as medidas protetivas de urgência impostas nos presentes autos, declarando-as sem efeito. Expeça-se Mandado de Revogação de Medida Cautelar Diversa da Prisão, Protetiva de Urgência ou em Execução, junto ao BNMP. Intimem-se as partes. Junte-se o relatório de fls. 74/76 nos autos principais e abra-se nova vista ao M.P Arquive-se e prossiga-se no principal. Int. - ADV: FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP), FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
4. Processo 00198938220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019893-82.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ HENRIQUE PONTES JARDIM - Ante o local de prisão de LUIZ HENRIQUE PONTES JARDIM, CPF: 530.724.458-42, MTR: 1239555-4, RG: 59672563, RJI: 213777144-29, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP)
5. Processo 10135468720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013546-87.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Icaro José Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Dados. Informe o autor o endereço completo da parte requerida a fim de viabilizar a citação, nos termos do art. 319, II, do CPC. 2. Emenda da inicial. Emenda da Inicial. A parte autora deve emendar a petição inicial para atribuir corretamente o valor à causa. No caso, há cumulação de pedidos: (i) indenização por danos materiais; e (ii) indenização por danos morais. O valor da causa, então, deve seguir a regra prevista no art. 292, VI, do CPC ("O valor da causa constará sempre da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma de todos eles"). No pedido de danos materiais, à causa deve ser atribuído o valor dos gastos advindos do acidente, comprovado documentalmente, não sendo permitida a indicação de numerário aleatório. No que tange aos danos morais, o valor pretendido (R$ 20.000,00). Nestes termos, emende o autor a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 330 do CPC). 3. Justiça gratuita. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira da parte, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. Para tanto, em complementação aos documentos de fls. 42/50, poderá juntar declaração de imposto de renda, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda e demais documentos que achar pertinentes para comprovação do estado de hipossuficiência alegado. Deverá providenciar, ainda, relatório de contas e relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (Registrato), bem como extrato dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda das contas que nele figurarem. Se o caso, os documentos devem ser juntados como "sigilosos", cabendo aos advogados promoverem tal qualificação quando da inserção no sistema de peticionamento eletrônico. Fica a parte requerente, desde logo, advertida de que, caso a declaração de hipossuficiência não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. No silêncio, fica desde já indeferido o pedido, devendo o autor recolher as custas iniciais, na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP)
6. Processo 10007041620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000704-16.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.V. - - R.B.F.V.S. e outro - L.S.S. - Manifestem-se as partes interessadas, no prazo de 5 dias, acerca de ciência sobre a redesignação de Estudo Social para o dia 25/09/2025 às 10h, devendo o periciando comparecer ao Fórum de Embu das Artes portando a documentação necessária e eventual documentação complementar que por acaso tenha sido solicitada a fls. retro, devendo proceder a cuidadosa leitura da petição que designou a data. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), LUIS FERNANDO SIENA DA ROCHA (OAB 482693/SP), RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP), RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP), FELIPE DELFINO DE MELO SOUZA (OAB 463081/SP)
7. Processo 21874732720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187473-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iole Mengato vaz Dias - Agravante: Paulo Vaz Dias (espolio) (Espólio) - Agravado: Sisan Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Wilma Mengato - Interessada: Fabiana Vaz Dias - Interessada: Lisbete Vaz Dias Batah - Interessado: Wagner Vaz Dias - Vistos. 1. Despacho no afastamento ocasional do relator Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan. 2. Ausentes os requisitos da probabilidade de provimento do recurso e da possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica negado o pedido de atribuição de efeito suspensivo. 3. Abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). 4. Decorrido o prazo do item 3, tornem os autos conclusos ao Em. Relator Prevento. São Paulo, 24 de junho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA (Artigo 70, § 1º, Regimento Interno) - Advs: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP) - Felipe Delfino de Melo Souza (OAB: 463081/SP) - Marcelo Henrique Mayer (OAB: 95656/SP) - Marcio Alves da Costa (OAB: 280481/SP) - Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP) - Milena Paternosti Sabbag (OAB: 237135/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - 5º andar
8. Processo 21874732720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187473-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0157084-41.2012.8.26.0100; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Iole Mengato vaz Dias; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Advogado: Felipe Delfino de Melo Souza (OAB: 463081/SP); Agravante: Paulo Vaz Dias (espolio) (Espólio); Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Agravado: Sisan Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marcelo Henrique Mayer (OAB: 95656/SP); Advogado: Marcio Alves da Costa (OAB: 280481/SP); Interessado: Wilma Mengato; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP); Advogada: Milena Paternosti Sabbag (OAB: 237135/SP); Interessada: Fabiana Vaz Dias e outro; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)