Elano Rodrigues De Figueirêdo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000880720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-07.2025.8.26.0505 (processo principal 1000965-95.2023.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ivaneide Alves de Jesus - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), NATÁLIA COLANTUANO LIMA (OAB 415603/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), ELANO RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO (OAB 463088/SP)
3. Processo 00057549020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005754-90.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1008237-52.2019.8.26.0127) (processo principal 1008237-52.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.S.M. - I.S.S.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes nos termos da cota do MPE. Com manifestação ou no silencio, certifiquem-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELIANE FERREIRA ARANTES (OAB 26268/GO), WANESSA FERREIRA RODRIGUES (OAB 41134/GO), KARLA REGINA SILVA DE LIMA (OAB 30753/PE), ELANO RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO (OAB 463088/SP)
4. Processo 20811612720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081161-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Eduardo da Silva Moura e outros - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COMINATÓRIA DESTINADA À COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR E AO FORNECIMENTO DE PRÓTESE FUNCIONAL MIOELÉTRICA PARA MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM QUINZE (15) DIAS - INEXISTÊNCIA DE DELIBERAÇÃO NA SENTENÇA E NA PRESCRIÇÃO MÉDICA SOBRE A NECESSIDADE DE TROCA/SUBSTITUIÇÃO DA PRÓTESE EM RAZÃO DO CRESCIMENTO DO EXEQUENTE - INADMISSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO À EXECUTADA, SOB PENA DE EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL E AMPLIAÇÃO INDEVIDA DA OBRIGAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO CONTINUADO QUANTO À COBERTURA DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ATÉ A ALTA DEFINITIVA - HIPÓTESE DISCUTIDA QUE SE REFERE, ESPECIFICAMENTE, À PRÓTESE CONCEDIDA NA SENTENÇA - NOVA PRÓTESE ORÇADA EM R$ 689.000,00 - IMPRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIA DISCUSSÃO SOBRE A CONTINUIDADE DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVAS, SE NECESSÁRIO - SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA FIXADA NA SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elano Rodrigues de Figueirêdo (OAB: 463088/SP) - Wanessa Ferreira Rodrigues (OAB: 41134/GO) - Helaine Ferreira Arantes Galhego (OAB: 26268/GO) - 4º andar
5. Processo 00254864120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025486-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1060458-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Eliana da Neiva Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 59/63: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), ELANO RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO (OAB 463088/SP)
6. Processo 10146947220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Buosi Molina (OAB 196887/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Elano Rodrigues de Figueirêdo (OAB 463088/SP), Mylena Capucho (OAB 483388/SP) Processo 1014694-72.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Lobo Pereira - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de págs. 290/296. Prazo 15 dias.
7. Processo 00000880720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Natália Colantuano Lima (OAB 415603/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Elano Rodrigues de Figueirêdo (OAB 463088/SP) Processo 0000088-07.2025.8.26.0505 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ivaneide Alves de Jesus - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Anoto que o presente cumprimento de sentença foi proposto com intuito de substituição da obrigação original pela contratação de terceiro indicado por este juízo, com os custos integralmente arcados pela requerida, conforme previsão no art. 139, IV, do Código de Processo Civil. A parte exequente indicou TERCEIRO PARA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO (EMPRESA PROSENIOR HOMECARE - TELEFONES (11) 3457-9434 / (11) 99228-9563 / (11) 99903-1224 que possui capacidade técnica para implementar o tratamento conforme descrito no laudo pericial. Alternativamente, requereu que este juízo indique prestador de serviços habilitado na região, garantindo a imediata implementação do home care. Pois bem. Diante da inercia da executada ao cumprimento da decisão de fls.74/77, e considerando a informação de que não houve o devido cumprimento, intime-se a exequente para manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, conforme determinação de fls.76/77. Anoto que esse cumprimento de sentença se presta a efetivação da obrigação de fazer e, por isso, eventual execução da multa cominatória deverá ser feita em autos próprios para evitar tumulto processual, o que poderá prejudicar, ainda mais, a exequente. Intime-se.
8. Processo 10146947220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Buosi Molina (OAB 196887/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Elano Rodrigues de Figueirêdo (OAB 463088/SP), Mylena Capucho (OAB 483388/SP) Processo 1014694-72.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Lobo Pereira - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de págs. 290/296. Prazo 15 dias.