Emiliana Silva Sperancetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00013773120008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-31.2000.8.26.0123 (123.01.2000.001377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Amarildo Ferreira de Lima - vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça página retro - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), SERGIO TADEU HENRIQUES MARQUES (OAB 205005/SP)
3. Processo 10001249520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristiane Plens Santiago - Banco do Brasil S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Considerando a certidão do Oficial retro, providencie a Serventia pesquisa de endereço em nome da requerente junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel, como diligência do Juízo. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GRAZIELA SOUSA FALCÃO (OAB 245647/RJ), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP)
4. Processo 10039680420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003968-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Fastconsorcio Ltda - Banco do Brasil S/A - Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
5. Processo 00896929820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0089692-98.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Benedicta Landgraf Tironi - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o recurso e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Enio Carlos Francisco (OAB: 135926/SP) - 5º andar
6. Processo 10139457720008260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013945-77.2000.8.26.0506 (762/2000) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP)
7. Processo 00050688420088260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005068-84.2008.8.26.0022 (022.01.2008.005068) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mário Oziel Toricelli e outro - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fl. 159: ante a concordância da parte requerente com a proposta de acordo realizada pelo requerido às fls. 153/156, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e, consequentemente, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito até seu integral cumprimento. Intime-se o requerido para realizar o pagamento na conta indicada pelo patrono das requerentes (fl. 159), no prazo de 15 dias úteis. No entanto, em caso de pagamento através de depósito judicial, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor dos requerentes, que deverão preencher o respectivo formulário. Decorrido o prazo de 10 dias daquele previsto para término do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO e todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 1670/09, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado em petição de cumprimento de sentença (Código 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para o qual as partes deverão, a partir de então, direcionar todas as peças subsequentes). Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP)
8. Processo 15126517420248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512651-74.2024.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Wa Administradora de Bens Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Edgar Bigolim Fernandes da Silva, OAB/SP nº 314.989. - EXECUÇÃO FISCAL ITBI INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2018 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ADMITIDA, AQUI, TENDO EM CONTA OS FINS INSTRUMENTAIS DO PROCESSO ACOLHIMENTO EM PRIMEIRO GRAU, ANTE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, § 2º,  I, PRIMEIRA PARTE, DA CF - DESCABIMENTO - IMUNIDADE QUE NÃO ABRANGE A PESSOA JURÍDICA CUJA ATIVIDADE PREPONDERANTE SEJA A VENDA OU LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E. STF QUE, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RE Nº 796.376, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 796), DEFINIU QUE “A IMUNIDADE EM RELAÇÃO ITBI, PREVISTA NO INCISO I DO § 2º DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO ALCANÇA O VALOR DOS BENS QUE EXCEDER O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO.” - EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO QUE NÃO SE ESTENDE ÀS CONSIDERAÇÕES TECIDAS A TÍTULO DE “OBITER DICTUM” - MOMENTO DO FATO GERADOR - REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS TESE NÃO DISCUTIDA, NA EXCEÇÃO OPOSTA INOVAÇÃO EM CONTRARRAZÕES MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE APRECIAÇÃO DE OFÍCIO, AFASTANDO, ASSIM, O EXAME DA COGITADA PRESCRIÇÃO DECISÃO APELADA, PORÉM, MANTIDA, PELA APLICAÇÃO DO TEMA 1.113 DO STJ, COM A RESSALVA DO ART. 148 DO CTN - APELO MUNICIPAL IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Edgar Bigolim Fernandes da Silva (OAB: 314989/SP) - 1º andar