Matheus Elias Machado Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 15011098420208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501109-84.2020.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ERASMO DE ANDRADE RIBEIRO - GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS e outros - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, bem como o cumprimento das condições impostas aos acusados, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS e CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.C. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
3. Processo 10258733120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025873-31.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Emerson de Paula Dias Me e outro - Jhulia Grazieli Capile de Souza e outros - Fls. 661 e fls. 662: Ciência. Requeira a exequente o que de direito em cinco dias para o prosseguimento da execução. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
4. Processo 00093733320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009373-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1027536-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Moura Leal Ferraz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$ 7.993,11 (sete mil novecentos e noventa e três reis e onze centavos), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Fica a parte executada também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10113149320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011314-93.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.T.S. - B.V.P.B. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando, contudo, a gratuidade da justiça concedida. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), WAGNER MENDES RIBEIRO SANTOS (OAB 337898/SP)
6. Processo 10214413220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021441-32.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Antonia de Oliveira - Viação Osasco - Vistos. Homologo os honorários periciais assim como estimados pela perita, em R$ 8.600,00. Providencie a requerida o depósito dos honorários, no prazo de cinco dias. Com o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intimem-se. - ADV: ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 418209/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
7. Processo 10033027120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-71.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Graziela Primo dos Santos - Espólio de Beatriz Ferreira Primo - - Maria Celeste Primo - - Adão Antonio Ferreira Primo - - Catarina Luiza Primo - - Eva Ferreira Primo - - Terezinha da Graça Primo - - Vanda Lucia Primo Pereira e outro - Vistos. Fls. 96/116: por ora, regularizem os réus Adão Antonio Ferreira Primo e Terezinha da Graça Primo sua representação processual no prazo de dez dias, tendo em vista que as procurações outorgando poderes ao subscritor da petição não foi digitalizado ao processo. Intime-se. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
8. Processo 10026406320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002640-63.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Roberto Alves - Parati Crédito, Financiamento e Investimento - - Tudo Serviços S/A e outro - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)