Kamila Hazime Bitencourt De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10009839420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1000983-94.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Mara Granzotti - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pela requerida, no prazo de 15 dias.
3. Processo 10012515120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1001251-51.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Eduardo Volpe, Livia Fontanelli Vaz - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida, no prazo de 15 dias.
4. Processo 10056200520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Egidio Guerra (OAB 310526/SP), Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1005620-05.2023.8.26.0152 - Embargos à Execução - Embargte: Wagner Vitorio Ferrari - Embargdo: Kalil Mohamed Hazime Junior - Cumpra-se o artigo 102 das Normas da Corregedoria (utilizando-se da certidão de código 505792) Após, remetam-se estes autos à 2ª Instância. Int.
5. Processo 15005971220228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1500597-12.2022.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. P. D. S. - Vistos. O feito aguarda pelo comparecimento do acusado ao IMESC desde 2023. Em um primeiro momento (fl. 114), não compareceu. A defesa disse, à época, que tal fato ocorreu porque ele estava internado. Comprovada a internação, foi determinada nova data, sendo o acusado intimado pessoalmente dela (fl. 176). Porém, novamente não compareceu (fl. 177). É impossível que o feito permaneça pendente de julgamento, no aguardo de tal prova, se o próprio réu, seu maior interessado, a abdica, ao não comparecer ao exame sem apresentar justificativa. Assim, presume-se seu desinteresse na realização do ato, de modo que torno o incidente precluso, e o extingo, voltado-se a correr o principal. 1) Citado (s) o (s) réu (s)MURILO PEREIRA DA SILVA à(s) fl. 63. 2) Resposta à acusação às fls. 70/75. 3) Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui delito. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária, já que esta exige juízo de certeza quanto às excludentes,conformeart. 397, CPP. Com relação à materialidade e aos indícios de autoria pressupostos básicos ao recebimento de qualquer denúncia é possível atestá-los, em especial pelo substrato indiciário. Nesta fase, não se exige juízo de certeza. 4) Designo audiência híbrida de instrução e julgamento. Data: 25 de junho de 2025 Horário: 13:00h Local: Fórum de Taquaritinga ou virtualmente. LINK e QR code para audiência serão disponibilizados neste processo, em página seguinte. Não serão enviados em particular. O(a) ré(u) ou seu familiar deverá procurar o(a) advogado(a) em seu escritório anteriormente à data da audiência para que realize sua entrevista. Remeta-se cópia do endereço e nome do(a) advogado(a) caso nomeado(a). A. Comparecimento das vítimas e testemunhas: Poderão optar entre comparecer ao Fórum de Taquaritinga ou da cidade de sua moradia, ou participar da audiência virtualmente (on-line), pelo aplicativo Microsoft Teams, utilizando o QR CODE que acompanha esta decisão. B. Oitiva do réu Réu em liberdade: O(a) réu, morando em Taquaritinga ou em Cândido Rodrigues ou em Santa Ernestina ou em Fernando Prestes, deverá comparecer de forma presencial no Fórum de Taquaritinga. Réu preso: Nos termos do artigo 185, parágrafo 2º do CPP, a vinda do preso até esta Comarca gera gastos desnecessários pelo Estado de São Paulo, seja com escolta, seja pelo transporte em si, podendo, inclusive, não acontecer por conta de tal situação. Ademais, até mesmo em relação ao preso, o transporte é maléfico, pois, ao ser movimentado apenas para a audiência, lhe é sofrido sair na madrugada do Centro de Detenção, ser transportado muitas vezes em condições desconfortáveis, algemado, sem fornecimento de água, alimentação e banheiro (relevante questão pessoal, inciso II). Para assegurar a espontaneidade e a tranquilidade na oitiva de testemunhas e vítimas, e considerando que a presença física do réu pode influenciar negativamente o ânimo daqueles que depõem, as oitivas serão realizadas, na maior parte dos casos, sem a presença física do réu, conforme autoriza o artigo 217 do CPP (inciso III). C. Réu que não reside em Taquaritinga ou em Cândido Rodrigues ou em Santa Ernestina ou em Fernando Prestes terão sua oitiva realizada por videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams. Foi reservada uma sala passiva no Fórum Estadual da Comarca onde reside. Por isso, caso não consiga acessar a audiência em seu próprio celular/computador, caso sua internet não seja boa, deverá ir até o Fórum para ali ser ouvido. Deverá levar consigo este papel que recebeu quando de sua intimação e documento de identificação. D. Providências de intimação e requisição Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente, se solto; Se o réu estiver preso, o ofício a ser enviado ao local da prisão, bem como a reserva da sala passiva no sistema, supre a necessidade de intimação pessoal; Intimem-se a vítima (s) e/ou testemunha(s), pessoalmente. Caso funcionário público, oficie-se requisitando o comparecimento. Intime-se o(s) advogado(s), pessoalmente, se dativo; por publicação, se constituído. Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, nos termos do artigo 370, § 4º, do CPP. E. Observações Finais ao Cartório e à defesa As alegações finais deverão ser apresentadas oralmente, em audiência, conforme previsto no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, salvo decisão diversa desta magistrada, em casos excepcionais, quando será concedido prazo de 5 dias para juntada de memoriais escritos, a ser definido no ato. As partes poderão, até a data da audiência, apresentar declaração por escrito contendo informações relativas à vida pregressa do(s) réu(s), bem como referências familiares ou de amizade, para fins de análise judicial, caso relevante ao julgamento. Somente serão anexadas aos autos a Folha de Antecedentes extraída por mídia eletrônica e certidões, caso haja dados atualizados em relação aos documentos já constantes nos autos. O cartório deverá verificar a necessidade de atualização antes de sua anexação. Deverá o Cartório juntar ao mandado de intimação das vítimas e testemunhas o documento que se colocará abaixo, com explicações necessárias, competindo ao oficial de justiça entregá-lo; Esta decisão, devidamente assinada, servirá como ofício, mandado e demais comunicações necessárias. Adote-se as providências necessárias. Intimem-se.
6. Processo 10009839420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1000983-94.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Mara Granzotti - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pela requerida, no prazo de 15 dias.
7. Processo 10012515120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB 463150/SP) Processo 1001251-51.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Eduardo Volpe, Livia Fontanelli Vaz - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida, no prazo de 15 dias.
8. Processo 10056200520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1005620-05.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1005620-05.2023.8.26.0152; Assunto: Nota Promissória; Apte/Apdo: Kalil Mohamed Hazime Junior; Advogada: Kamila Hazime Bitencourt de Araujo (OAB: 463150/SP); Apdo/Apte: Wagner Vitorio Ferrari; Advogado: Tiago Egidio Guerra (OAB: 310526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.